Categoria: Polícia

Por @alcir / 5 de maio de 2021

Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido em 18 de maio, foram planejadas 18 ações voltadas à comunicação e à mobilização social sobre o tema no Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

Durante o mês de maio, a partir do dia 18, serão desenvolvidas ações como seminários virtuais para famílias, educadores, adolescentes e profissionais de diversas áreas, folders de orientação às redes de proteção e articulação com movimentos sociais, conselhos e Assembleia Legislativa.

Além disso, ocorrerá a publicação do Decreto Estadual Maio Laranja, que institui o mês Maio Laranja de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Sul.

A data é alusiva ao crime ocorrido em 18 de maio de 1973, conhecido como Caso Araceli, na cidade de Vitória (ES). A menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de oito anos, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de tradicionais e influentes famílias do Espírito Santo. A partir de 2000, por meio da Lei 9.970, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, entre 2015 e 2020, foram notificados 15.020 casos de violência sexual (Sinan, Ministério da Saúde). Destes, 5.039 (33,5%) contra crianças e 6.397 (42,6%) contra adolescentes, representando 76,1% dos casos notificados. Das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, 9.470 (82,8%) eram do sexo feminino e 1.966 (17,2%), do masculino; 20,4%, da raça/cor da pele negra ou parda; e 71,6% dos casos ocorreram na residência da vítima.

Na comparação entre as notificações de estupro de crianças e adolescentes na saúde e na segurança pública no Estado, entre 2010 e 2018, 9.327 casos foram na saúde, enquanto 27.236 na segurança pública (dados do Observatório de Segurança Pública do RS). Esses dados apontam para a subnotificação pelos órgãos da saúde. Com o distanciamento social decorrente da pandemia, estima-se que os casos de violência contra crianças e adolescentes tenham se acentuado, ao mesmo tempo em que diminuíram as notificações.

De acordo com a coordenadora do CEEVSCA/RS, Rosângela Machado Moreira, “o atual contexto exige novas estratégias para a identificação e acompanhamento dos casos de violência contra esta população, e, mais do que nunca, é necessário o planejamento conjunto de ações, que envolva os órgãos públicos e a sociedade civil, visando à ampliação e qualificação da rede de proteção, o estabelecimento e a pactuação de fluxos intersetoriais, e a educação permanente das equipes de trabalho, inclusive por meios virtuais”.

PROGRAMAÇÃO

18 de maio, das 9h às 11h30 – seminário
• 18 de Maio: como combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em tempos de pandemia?

Prof. Dr. Humberto da Silva Miranda – Universidade Federal Rural de Pernambuco

Assistente social Cristiane Santos da Rosa – coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Aquarela de Gravataí

Público-alvo: sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente (SGDCA)

19 de maio, das 9h às 10h30 – webinar
• Conversando com crianças sobre autoproteção

Patrícia Almeida – jornalista e idealizadora do projeto Eu me protejo – Educação para prevenção da violência

Prof.ª Dra. Anamaria Silva Neves – docente do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia e membro do Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual (Nuavidas) do Hospital de Clínicas de Uberlândia

Público-alvo: pais, familiares, educadores, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), educação infantil, organizações da sociedade civil

20 de maio, das 9h às 11h – webinar
• Meu corpo, minhas regras – a arte como manifesto

Natália Pagot e Felipe Deds – Coletivo Poetas Vivos

Mediação: enfermeira Elaine Oliveira Soares – coordenadora de Políticas Públicas de Saúde (SMS) de Porto Alegre, mestre em Saúde Coletiva

Público-alvo: adolescentes e jovens

21 de maio, das 9h às 11h – webinar
• A violação dos direitos de crianças e adolescentes na internet: responsabilidades e prevenção

Júlio Almeida – promotor de Justiça aposentado e advogado

Denise Casanova Villela – promotora de Justiça do MPRS

Público-alvo: Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e sociedade em geral

23 de junho, das 9h às 11h – webinar
• Promoção da saúde como estratégia de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes

Palestrantes: a confirmar

Público-alvo: Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)

30 de junho, das 9h às 11h – webinar
• A Lei 13.431/2017 e a construção dos fluxos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Palestrantes: a confirmar

Público-alvo: Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)

_{Texto: Ascom SJCDH}

Por @alcir / 1 de maio de 2021

“Respeito e Responsabilidade: pratique no trânsito.” Esse é o slogan da Campanha Maio Amarelo 2021. E, a partir deste sábado (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostrará seu engajamento nesta ação que tem por objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

A PRF então é um dos atores dessa ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. Com campanhas educativas e de conscientização em redes sociais e foco na educação para o trânsito durante as fiscalizações nas BRs de todo o Brasil, o órgão irá colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar a sociedade, buscando o envolvimento dos mais diversos segmentos.

Para isso, foco na empatia para a conscientização da população, ou seja, não faça para o outro o que não deseja para você! A cor amarela, que sinaliza advertência no semáforo, foi escolhida justamente por simbolizar a atenção tão necessária para a causa. É um alerta para que a sociedade entenda que sua efetiva participação é indispensável para a mudança de comportamento nas vias de circulação.

O Movimento Maio Amarelo foi criado em 11 de maio de 2011, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza.

Com as ações relacionadas ao Movimento, a PRF vai chamar a atenção de todos para o alto índice de acidente graves e fatais no Brasil, já que as falhas humanas correspondem às principais causas dessas tragédias. A instituição registrou, em 2020, uma redução de 6% dos acidentes trânsito nas rodovias federais brasileiras em um comparativo com 2019.

Desta forma, a PRF se mobiliza para atingir o propósito de fortalecer as ações de segurança viária em todo o país. É mais uma década se inicia com o empenho de todo o efetivo a fim de reduzir as mortes e lesões nas rodovias. Assim, o Maio Amarelo é mais uma oportunidade de difundir informações que podem ser praticadas por meio de medidas simples e eficazes, como a utilização de passarelas e faixas de pedestres, respeito à sinalização, realizar ultrapassagens seguras, não misturar álcool e direção, proteger os mais vulneráveis no trânsito e adotando regras de direção defensiva.

Abrace esse causa você também! Pratique no trânsito o respeito e a responsabilidade e acompanhe durante este mês as matérias e dicas do Maio Amarelo que serão publicadas nos canais oficiais da PRF. Acesse as notícias aqui no nosso o portal (www.gov.br/prf) e fique ligado também no Instagram @prfoficial.

Fonte e Foto PRF