Lockdown contará com apoio massivo dos órgãos de segurança pública em Tupanciretã

Tupanciretã terá novamente período de lockdown neste final de semana, porém, pensando em não penalizar o comércio, o período de duração da restrição de circulação ficou definido das 13 horas de sábado, dia 6 até às 6 horas da manhã de segunda dia 8.

Algumas alterações foram feitas para este novo Decreto Municipal nº 6060, que trata sobre este período restrição na circulação livre de pessoas e veículos, tal como o valor das multas, que passou a ser 2 VRMs para quem descumprir a legislação e de reincidência passou para 4 VRM’s. As empresas que não cumprirem o decreto estarão sujeitas a multa de 5 VRM e interdição do estabelecimento. O valor do VRM está em R$140,96. Sendo assim, a comunidade que se utiliza de dinheiro em espécie, que precisam de algum utensílio ou acessório específico para este período, entre outras situações não previstas, deverá se programar em providenciar antes deste período, pois quando abordado não servirá como justificativa.

O artigo 3º do decreto trata da suspensão de circulação e aglomeração de pessoas também em acampamentos e balneários localizados na área rural. Ainda na questão rural, todos os estabelecimentos que prestam serviços para o agronegócio deverão manter as portas fechadas sem clientes, e o envio de mercadorias apenas por tele entrega seja ela própria ou terceirizada. O mesmo vale para farmácias e mercados, clientes não poderão entrar no estabelecimento nem retirar mercadoria na porta, apenas por meio de tele entrega.

Para os profissionais que necessitem circular neste período, e que estão previstos no decreto, como tele entrega, transporte de passageiros, cuidador de idoso, vigilantes ou funcionário em turno de trabalho, é importante que portem consigo uma declaração da empresa a qual presta o serviço, para os autônomos pode ser declaração de empresa parceira, informando o tipo de serviço prestado. Por exemplo, se você trabalha em uma farmácia, no sábado à noite, solicite ao empregador uma declaração que confirme a necessidade de deslocamento (caso marido, esposa, filho façam o deslocamento que este seja incluído na declaração), quanto mais informações sobre a necessidade de circulação melhor.

As equipes de fiscalização estarão atuando continuamente neste período, e não serão flexíveis quanto ao cumprimento da legislação. Além disso, o Executivo também terá o apoio do Exército, que cedeu ao munícipio 5 barracas e 30 militares para auxiliar nos postos de fiscalização.

Cabe salientar que o toque de recolher, está em vigência e compreende o período das 20h até as 5h, restringindo a circulação. Para quem for pego circulando neste período, observado o horário, poderá receber multa de até 16 VRMs, isso equivale a R$ 2.255,36, conforme tabela prevista no Decreto nº 6044.