106 ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
Câmara de Vereadores de Júlio de Castilhos, realizou na ultima segunda-feira, dia 10 de fevereiro de 2020, a 106ª Sessão Plenária Ordinária, da 4 ª Sessão Legislativa, da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Júlio de Castilhos: Na Ordem do dia, foram apresentadas as seguintes matérias:
Moção de Reconhecimento nº. 001/2020 – (Dartagnan da Silva Portella – PSDB) – Homenagem ao Senhor Dalir Michelon, em reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Castilhense.
Indicação nº. 003/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Que seja analisada a possibilidade para implantação de uma Banda Marcial numa Escola Municipal, possibilitando a participação de alunos de outras Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Pedido de Providências nº. 005/2020 (Ver. Antônio Derlei da Silva – MDB) – Que sejam colocados postes e tela atrás das goleiras do campo do Santa Isabel.
Pedido de Providências nº. 006/2020 (Ver. Antônio Derlei da Silva – MDB) – Que seja feita limpeza e colocação de tubos na valeta do lado do campo do Santa Isabel.
Pedido de Providências nº. 007/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Consertar as bocas de lobo na rua Camilo Mello com a Barão do Rio Branco, proximidades do supermercado Zanon, devido o odor insuportável que sai das mesmas.
Pedido de Providências nº. 008/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Que seja feita canalização no encontro e fim das ruas Treze de maio e Travessa Santo Antônio, no Centro Baixo, em razão de que desce muita água do Centro da cidade (até mesmo com esgotos cloacais e pluviais). Quando para a chuva, fica o acumulado de água e esgoto, causando odor insuportável, além da infestação e proliferação de mosquitos, prejudicando os moradores dessa localidade.
Pedido de Providências nº. 009/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Que seja colocado redutor de velocidade na Avenida Assis Brasil, próximo da entrada da rua Mato Grosso, sentido Centro/Bairro.
Pedido de Providências nº. 010/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Que seja prolongada a rede de esgoto da Rua José Macedo Quevedo até a Rua Clóvis Barros, visto que interrompe duas casas antes do número N° 474, casa esta do Senhor João Padilha.
Pedido de Providências nº. 011/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Que seja melhorada a sinalização vertical e horizontal de nossas ruas e avenidas, facilitando o deslocamento com segurança e evitando acidentes.
Pedido de Providências nº. 012/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Reposição de lâmpadas queimadas na Rua Francisco Rissi, Bairro Castelo Branco.
Pedido de Providências nº. 013/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Reparação da lâmpada e da haste do poste localizado próximo ao nº. 997, na Rua Pimenta de Moura, Centro-Baixo.
Pedido de Providências nº. 014/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Que seja feita a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Ângelo Didonet, no Bairro Independência.
Pedido de Informações nº. 006/2020 (Ver. Antônio Derlei da Silva – MDB) – Por qual motivo os carnês de IPTU 2020 não estão sendo mais entregues nas residências?
Pedido de Informações nº. 007/2020 (Ver. Antônio Derlei da Silva – MDB) – Quanto o Município pagou em precatórias nos anos de 2017, 2018 e 2019? Que seja encaminhada a esta casa a relação dos valores pagos em precatórios.
Pedido de Informações nº. 008/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Quais as ruas estão no cronograma para serem calçadas em 2020?
Pedido de Informações nº. 009/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Quais os valores investidos na pavimentação de ruas, em calçamentos, desde 1° de janeiro de 2017 até a presente data, especificando os valores correspondentes a emendas parlamentares (se obtidas) e recursos próprios do município?
Pedido de Informações nº. 010/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Qual o valor total de recursos próprios o município dispõe para investimentos e melhorias em nosso município, na presente data?
Pedido de Informações nº. 011/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Quanto o município investiu em saneamento básico, de 1° de janeiro de 2017 até a presente data? Quais os bairros e ruas contemplados?
Pedido de Informações nº. 012/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Que o Prefeito informe quantos precatórios estão sendo pagos pelo município, especificando valores parciais e total, bem como, seus respectivos números e origem, devidamente documentados?
Pedido de Informações nº. 013/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Quanto o município investiu em Cultura no ano de 2017, 2018, 2019 e até 2020 (até a presente data)?
Pedido de Informações nº. 014/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Que seja encaminhado a esta Casa relatório das providências tomadas em relação aos alagamentos ocorridos dia 08 de novembro deste ano, com detalhamento específico das ruas do entorno do Campo do Brasil, Beco Amândio Gutierres, Bairro Promorar e Tancredo Neves.
Pedido de Informações nº. 015/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Quantos hidrantes tem na cidade, com suas respectivas localizações e se estão em condições de funcionamento?
Pedido de Informações nº. 016/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – O que foi feito do caminhão cedido pela CORSAN, para combate à incêndios, conforme matéria em anexo?
Pedido de Informações nº. 017/2020 (Ver. Carlos Basílio de Siqueira – DEM) – Os agentes de saúde aprovados nas primeiras colocações em suas respectivas áreas, no último concurso público, serão chamados imediatamente?
Pedido de Informações nº. 018/2020 (Ver. José Luiz Pacheco da Rosa Jr. – PSDB) – Em que fase está o repasse de verbas aos alunos beneficiários no passe-livre estudantil para 2020? Qual a previsão de repasse desses valores?
Pedido de Informações nº. 019/2020 (Ver. José Luiz Pacheco da Rosa Jr. – PSDB) – Quanto foi gasto em combustíveis pela Secretaria da Agricultura no ano de 2019.
Pedido de Informações nº. 020/2020 (Ver. José Luiz Pacheco da Rosa Jr. – PSDB) – Qual o critério adotado para a cedência de folgas para os Cargos em Comissão da Secretaria de Agricultura? Existe alguma forma de compensação de faltas?
Matérias em votação:
Projeto de Lei do Legislativo 0010/2019 (Autoria do Vereador Dartagnan da Silva Portella) – Concede o título de “Cidadão Castilhense”, na forma da Lei Municipal nº 2.816, de 09 de dezembro de 2010, a Rateb Abdel Hadi Mustafa Zahran.
*Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Ordinária 0050/2019 – Altera dispositivo da Lei 3.400, de 21 de setembro de 2015 – Cria o Programa de Controle de População Canina e Felina no âmbito do Município de Júlio de Castilhos/RS.
*Aprovado por unanimidade.
* No grande expediente, os Vereadores Carlos Basílio de Siqueira, Antônio Derlei da Silva e Dartagnan da Silva Portella falaram a respeito das proposições apresentadas.
**Nas Explicações Pessoais, os Vereadores Carlos Basílio de Siqueira, Marcos Izair Cechin Somavilla e Paulo Cesar Turra fizeram uso da palavra, abordando assuntos pertinentes à Comunidade Castilhense.
***A próxima Sessão Legislativa Ordinária será realizada dia 17/02/2020, segunda-feira, às 17h.
Fonte Texto por: Douglas Ricardo Machado Eidt Setor Comunicação da Câmara (Site)
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