Em audiência de mediação realizada na manhã dessa sexta-feira (20), o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou para os representantes da empresa Caoa Chery uma proposta para reduzir o impacto social das possíveis demissões de mais de 400 trabalhadores da fábrica da empresa em Jacareí (SP). O encontro teve a participação do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
Segundo informado pela empresa, a planta de Jacareí será provisoriamente fechada, resultando no desligamento dos trabalhadores que atualmente se ativam na linha de produção, com o objetivo de planejar um reposicionamento de mercado. A intenção da Caoa é reabrir a fábrica em meados de 2023, com foco na manufatura de carros elétricos.
Um acordo chegou a ser proposto pelo sindicato, de manter os empregados em sistema de lay-off, mas a empresa declinou dias depois. Na audiência, os representantes da Caoa afirmaram ao MPT que a concessão de lay-off esbarra em um “impedimento jurídico”, e que anuir a tal proposta representaria uma “fraude ao governo”.
Proposta – A procuradora Celeste Maria Ramos Marques Medeiros, que conduziu a mediação, propôs que a Caoa Chery pague aos trabalhadores demitidos uma indenização individual que inclua um período de 20 salários para quem sair no primeiro mês, com redução de um salário a cada mês até 15 salários para quem sair posteriormente.
A proposta também contém a manutenção dos planos de saúde, odontológicos e vale refeição por período não inferior a 18 meses; o compromisso da empresa em priorizar a contratação dos trabalhadores desligados quando houver o início da produção dos carros elétricos; o treinamento destes trabalhadores para a realização das atividades na nova planta; e a preservação das estabilidades legais e convencionais nos empregos.
A proposta será levada para apreciação da diretoria da empresa e uma nova audiência foi designada para a próxima segunda-feira, 23 de maio, às 15 horas.
Fonte: Rafael Almeida – Assessor de Comunicação Ministério Público do Trabalho – MPT )
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