Liminar da Justiça do RS suspende posse da nova presidente do MTG após divergência no critério de desempate


Comissão Eleitoral da entidade deu vitória a Elenir Winck, de 61 anos. A outra candidata, Gilda Galeazzi, de 65 anos, alegou que regulamento do MTG não foi cumprido. Artigo 127 esclarece que, em caso de empate, será considerada eleita a chapa com candidato mais idoso.

Foto: Giovani Grizotti

A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar e a posse da nova presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Elenir Winck, prevista acontecer neste sábado (11), foi suspensa. Não está definido se será feita uma nova votação.

A ação foi movida pela candidata Gilda Galeazzi, que se sentiu prejudicada pelo critério de desempate das chapas usado pela Comissão Eleitoral do MTG. É a primeira vez que duas mulheres disputam a presidência da entidade.

A eleição aconteceu no Parque do Imigrante, em Lajeado, no Vale do Taquari, no sábado, e contabilizou 1060 votos. O resultado deu empate. Cada uma delas recebeu 530 votos.

O regulamento do MTG determina que, em caso de empate, será considerada eleita a chapa com o candidato mais idoso. Ao G1, Gilda Galeazzi informou que tem 65 anos. Já Elenir Winck disse ter 61.

Como critério de desempate, a comissão eleitoral da Assembleia Geral Eletiva do 68º Congresso Tradicionalista do MTG analisou a idade de todos os integrantes das chapas. Como o suplente do conselho da chapa de Elenir, Wilson Barbosa de Oliveira, tem 77 anos, ela foi declarada vencedora.

De acordo com a juíza de plantão, Carmem Luiza Rosa Constante Barghouti, houve “interpretação extensiva e ampla de norma”. (leia parte da decisão abaixo)

“O critério objetivo do parágrafo único do art. 127 do Regulamento é claro no sentido que, em caso de empate, será considerada eleita a Chapa que contiver o candidato mais idoso. No caso, em sede cognição sumária, tem-se que a autora [Gilda] é mais idosa que a concorrente [Elenir]. A interpretação dada pela Comissão que buscou declarar vencedora chapa em que um suplente é a pessoa mais idosa de todos os que concorriam na eleição é questão interpretativa e passível de análise mais aprofundada”, escreveu no despacho.

Elenir Winck informou, por telefone, que só irá se manifestar depois da decisão final da Justiça.

Veja o que diz o regulamento

Artigo 127 da Coletânea da Legislação Tradicionalista. — Foto: Reprodução

Artigo 127 da Coletânea da Legislação Tradicionalista. — Foto: Reprodução

Com o resultado, Gilda Galeazzi entrou na Justiça para anular a posse.

“Pegou todo o RS de surpresa, porque não é normal ocorrer um empate. Normalmente tem uma diferença de votos. E o que mais surpreendeu o RS, os delegados, os patrões, a assembleia, é o não cumprimento do regulamento, que é bem explicito, e diz que havendo empate o candidato mais idoso é que dá o direito de ser eleito a presidente do movimento. Todos as campanhas que fizemos foram com os candidatos, seja A ou B. E isso nos deixa muito chateados pelo não cumprimento do regulamento”, disse à RBS TV a candidata Gilda Galeazzi.

O atual presidente do MTG, Nairo Callegaro informou que vai recorrer da decisão para manter Elenir na presidência.

“Não sendo caçada esta liminar, nós vamos ter que analisar essa situação. Talvez seja o caminho de manter o atual conselho porque o processo foi interrompido, foi nulo, foi anulado. E talvez tenha que recompor a mesa, a diretoria para que ela fique até que seja dado um posicionamento final e oficial ou seja feita uma nova eleição, ou seja, respeitado o atual regulamento, que é claro. Então vamos ver os desdobramentos jurídicos”, explicou.

Decisão da juíza de plantão Carmem Luiza Rosa Constante Barghouti. — Foto: Reprodução

Decisão da juíza de plantão Carmem Luiza Rosa Constante Barghouti. — Foto: Reprodução

Fonte: G1 Por Lilian Lima e Everton Calbar, G1 RS e RBS TV