Em reunião com prefeitos, governador reforça importância de fiscalização para liberação de atividades


Reunião foi por videoconferência, com a participação de secretários de Estado, integrantes da Famurs e prefeitos – Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Ao seguir com a agenda de diálogo para enfrentamento à pandemia, o governador Eduardo Leite se reuniu novamente, em formato virtual, na manhã desta segunda-feira (5/4), com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeitos representantes das 27 associações regionais do Estado. Na pauta do encontro, os planos municipais de fiscalização, os protocolos do modelo de Distanciamento Controlado, vacinação e a retomada das aulas presenciais.

“Queremos tratar sobre fiscalização para podermos dar o passo com segurança no sentido de relaxar algumas restrições, e essa é nossa vontade. O ponto objetivo é que, para darmos esse passo e permitirmos a retomada das atividades, com os necessários protocolos de distanciamento, se torna mais complexo fiscalizar. Uma coisa é fiscalizar porta fechada, a outra é ter de entrar no estabelecimento e ver se tem distanciamento, se o público máximo está sendo respeitado ou não, se estão todos usando máscara corretamente etc.”, destacou o governador.

Secretária da Saúde, Arita Bergmann lembrou que o governo está disponibilizando até R$ 4,4 milhões para que as prefeituras possam contratar novos fiscais. Além disso, ela apresentou um roteiro para auxiliar na estruturação dos planos de fiscalização dos municípios, que devem ser enviados até quinta-feira (8/4) ao Estado. Somente com este documento atualizado é que o auxílio financeiro será liberado.

“Esse roteiro elaborado pela nossa equipe contém a base das normas técnicas da área de vigilância em saúde, especialmente da sanitária. O plano precisa ter muita clareza em determinar quem é e qual o tamanho da equipe de fiscalização, dentro do que cada município dispõe em termos de profissionais”, esclareceu Arita.

“Já recebemos 323 planos, muitos bem formatados e bastante técnicos, mas alguns ainda carecem de um respaldo maior do ponto de vista da execução da fiscalização”, completou a secretária.

Até o final desta semana, o Gabinete de Crise deverá estudar os planos para avaliar a possibilidade de reduzir as restrições para as atividades econômicas, uma demanda reforçada pelos prefeitos durante a reunião. As propostas de alterações deverão ser discutidas com as associações regionais antes de serem oficializadas.

O governador reforçou que “ninguém gosta de manter as atividades fechadas”, mas que a proximidade do inverno precisa ser observada com cautela, já que representa um aumento da incidência de outras doenças respiratórias e pode impactar na ocupação hospitalar.

“Precisamos fazer essa abertura com responsabilidade de fiscalização das atividades econômicas para evitar que tenhamos uma situação mais crítica. Se houver uma nova onda de coronavírus, acrescida à onda de outras doenças respiratórias, podemos ter uma tragédia, uma situação de caos absoluto. Precisamos que, em abril, a queda que estamos observando nas internações por Covid seja consistente, enquanto vamos avançando na vacinação, para termos fôlego para o inverno”, lembrou Leite.

Com relação à imunização, a remessa de 645.150 doses recebidas no feriado de Sexta-feira Santa (2/4) foi enviada aos municípios no mesmo dia, conforme pactuado com os municípios, e diversas cidades atenderam ao apelo da Secretaria da Saúde (SES) e realizaram mutirões para acelerar a vacinação contra a Covid-19 no fim de semana, esforço que foi destacado pela secretária Arita. Não há previsão de recebimento de novas doses pelo Ministério da Saúde.

A nova secretária da Educação, Raquel Teixeira, também participou da reunião. Aos prefeitos, ela destacou que o retorno seguro às aulas presenciais é uma questão prioritária.

“As atividades presenciais retornarão apenas com a devida autorização por parte das autoridades sanitárias, de preferência com a priorização de professores no cronograma de imunização. Para que quando isso ocorra estejamos preparados, vamos executar tudo de forma adequada e transparente, dentro de todas as normas estabelecidas para a segurança de professores, estudantes e servidores, desde garantir os EPIs necessários até o acolhimento socioemocional”, afirmou Raquel.

Texto: Vanessa Kannenberg e Suzy Scarton