Nesta quinta-feira (14), termina o prazo para que o eleitor justifique sua ausência à votação do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. O cidadão que não compareceu às urnas no dia 15 de novembro deve apresentar uma justificativa fundamentada, comprovando o motivo da sua ausência.
A justificativa deve ser apresentada pelo Sistema Justifica ou pelo aplicativo e-Título (baixe o app no Google Play ou na App Store). Em razão das restrições impostas diante da pandemia de Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) optou pelo atendimento de forma virtual, que também pode ser feito pelo Cartório Eleitoral Virtual. A medida evita aglomerações nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral.
Quem não compareceu à votação do segundo turno, realizado em 29 de novembro, tem até 28 de janeiro para justificar.
Confira as consequências para quem não justifica a ausência à votação.
Como fazer
Pelo Sistema Justifica, o eleitor deve preencher o “requerimento de justificativa” e informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada.
Com o campo preenchido corretamente, será gerado um código de protocolo para acompanhamento, que será transmitido à zona eleitoral a que o eleitor pertence, para que seja analisado pelo juiz competente. O eleitor será notificado da decisão ou poderá consultar a situação também pelo Sistema Justifica.
Em caso de dúvidas, em todo o Rio Grande do Sul é possível obter auxílio telefônico por meio do número 148, sempre nos horários de expediente da Justiça Eleitoral: de segunda a quinta, das 12h às 19h, e na sexta-feira, das 8h às 15h.
Texto: Jefferson Wilson, com informações do TSE
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira
Foto Reprodução TSE
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