Eleição dos novos Conselheiros Tutelares ocorre no dia 06 de outubro

Júlio de Castilhos, está com processo para escolha dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Júlio de Castilhos com mandato de 4 anos que vai de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

O COMDICA de Júlio de Castilhos, representado pela sua Presidente, a Senhora Marisete Rockenbach e apoio da Obejetiva Concursos, divulga o edital 010/2019, quanto ao prazo para divulgação da Lista de Candidatos Aptos ao Pleito Eleitoral para fins de liberação das urnas eletrônicas.

Estão todos os candidatos convocados para reunião de formalização dos termos da campanha e sorteio dos números dos candidatos, no dia 30/08/2019, as 09h30min, na Sala do CREAS no prédio Azul ao lado da Secretaria de Assistência Social e Habitação Centro – Júlio de Castilhos-RS (Av. Fernando Abott, nº 715) no Município de Júlio de Castilhos/RS).

A lista de candidatos aptos ao pleito eleitoral, com os respectivos números, após a realização do sorteio, será divulgada ao longo do dia desta sexta-feira 30/08/2019.

O período destinado à propaganda eleitoral (durante todo o período de campanha, qualquer cidadão é parte legítima para apresentar denúncia contra a propaganda eleitoral irregular, de forma fundamentada e desde que acompanhada dos elementos probatórios – via endereço eletrônico: https://www.objetivas.com.br/fale-conosco); (*)

A eleição dos novos Conselheiros Tutelares ocorre no dia 06 de outubro de 2019.

A votação popular será realizada no dia 06 de outubro de 2019, no horário das 8h às 17h, em local que será definido pela Comissão Especial Eleitoral (observadas as zonas eleitorais estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, que poderão ser agrupadas por local ou região para melhor atender à operacionalização do processo de escolha e serão divulgados por meio de Edital), com antecedência de 30 (trinta) dias da data da eleição.

Eleição dos candidatos através de voto direto, secreto, universal e facultativo dos eleitores do Município de Júlio de Castilhos/RS. O pleito será conduzido pelo COMDICA, por meio da Comissão Especial Eleitoral, sendo, ainda, fiscalizada pelo Ministério Público. 

O prazo de validade do mandato será do dia 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.

Todo o regramento do processo de escolha foi definido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

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