Divulgada a ordem do dia da 76ª Sessão Ordinária Câmara J.Castilhos

No dia 25 de março de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores de Júlio de Castilhos reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 76/2019 da 76ª Sessão Ordinária.
Em seguida foram lidas as seguintes proposições:

Pedido de Informação nº 0047/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB).  Que seja encaminhado a esta casa o diário de bordo da retroescavadeira hidráulica da Secretaria de Agricultura no mês de março de 2019.

Pedido de Informação nº 0048/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Quais as ruas foram calçadas de 1° de janeiro de 2017 até a presente data, bem como, o total de metros quadrados atingidos por esses calçamentos?

Pedido de Informação nº 0049/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Quais as ruas estão no cronograma para serem calçadas em 2019 e 2020?

Pedido de Informação nº 0050/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Quais os valores investidos na pavimentação de ruas, em calçamentos, desde 1° de janeiro de 2017 até a presente data, especificando os valores correspondentes às emendas parlamentares (se obtidas) e recursos próprios do município?

Pedido de Informação nº 0051/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Qual o valor total de recursos próprios o município dispõe para investimentos e melhorias em nosso município, na presente data?

Pedido de Informação nº 0052/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que seja informado qual foi o destino dado à academia ao ar livre localizada ao lado da Escola Alberto Pasqualini.

Pedido de Informação nº 0053/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que sejam informados quantos e quais são os funcionários (efetivos, cargos em comissão e estagiários) que estão lotados no DEMUDES.

Pedido de Providência nº 0052/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que o Poder Executivo Municipal tome providências quanto a instalação de tubulações de esgoto em frente às casas, pois há pátios em que já não há mais espaço para a construção de poços mortos, e as instalações existentes apresentam vazamento devido ao não escoamento do excesso. Esse pedido já foi feito várias vezes, inclusive em outras administrações, e sempre ficou para depois, nunca saindo das promessas.

Pedido de Providência nº 0053/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM).  Patrolamento e colocação de resíduo asfáltico, com a devida compactação, na Rua Lourenço Pinto Ribas, entre as ruas Flores da Cunha e João Fonseca Paim, Bairro Independência.

Pedido de Providência nº 0054/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Reposição de lâmpadas queimadas na Rua Lourenço Pinto Ribas, Bairro Independência.

Pedido de Providência nº 0055/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que sejam colocadas pedras no tambo, bem como realizada limpeza no bebedouro na propriedade da Sra. Maria do Rosário, no Assentamento Alvorada.

Pedido de Providência nº 0056/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que seja reforçada a sinalização de “pare” localizada próximo à esquina entre a Perimetral e a Avenida Assis Brasil, pois está quase imperceptível, podendo ocasionar acidentes.

Projeto Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Complementar 0001/2019 – Altera dispositivo da Lei Complementar nº 20, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos.

Parecer nº. 33/2019 – Projeto e Parecer Aprovado por Unanimidade com relatoria do Vereador Antônio Aristides Avozani (PP).

Projetos Apresentados

Projeto de Lei Ordinária 0021/2019 – Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores e Empregados Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Júlio de Castilhos e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 0003/2019 – Concede Reajuste de vencimentos e salários a todos os Servidores Públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 0023/2019 – Concede Aumento Real na Remuneração dos servidores e empregados públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 0022/2019 – Concede Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Júlio de Castilhos e dá outras providências.

Nas explicações pessoais o vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM) e vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) e o vereador Dartagnan da Silva Portella (PSDB) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.

A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 8 de abril, segunda-feira às 17 horas.

Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.

Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!