Divulgada a 107ª Sessão Ordinária da Câmara de Júlio de Castilhos


107ª Sessão Ordinária e entrega de Moção Honrosa de Reconhecimento ao Senhor Dalir Michelon.

No dia 17 de fevereiro de 2020, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores estiveram reunidos a fim de deliberarem sobre a ordem do dia da 107ª Sessão Ordinária.

PROPOSIÇÕES:

Pedido de Providência nº 0015/2020 – Autoria do Vereador Vinícius Zanela Razia (PSB). Considerando as últimas reformas feitas nos consultórios dos dentistas nos Postos de Saúde, e que algumas cadeiras odontológicas foram trocadas e encontram-se, ainda, no patrimônio municipal, solicita-se que uma destas seja destinada ao Sindicato Rural, pois este possui apenas uma cadeira para atendimento odontológico, que se encontra em uso há quase vinte anos.

Pedido de Providência nº 0016/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Operação “Tapa Buracos” no Centro e nos bairros.

Pedido de Providência nº 0017/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Reposição de lâmpadas no ginásio Mario Vilamil de Vargas e no Poliesportivo.

Pedido de Providência nº 0018/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Colocação de tampa na “boca de lobo” existente na Rua Tito Araújo, quase esquina com a Rua Antônio Carbone. Pois, entre outros transtornos, coloca em risco iminente a população que utiliza essa rua.

Pedido de Informação nº 0021/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). A relação de materiais escolares exigidas pelas escolas municipais, da 1ª a 9ª série está dentro das normas da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul?

Pedido de Informação nº 0022/2020 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que seja fornecida informação de todas as obras de pavimentação, com calçamento e/ou asfalto previstas para o exercício de e que seja individualizada cada obra e origem de recursos.

Pedido de Informação nº 0023/2020 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que seja informado se serão construídos os abrigos para alunos do transporte escolar da Rua João Pessoa, no Bairro Pró-Morar.

Pedido de Informação nº 0024/2020 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que seja informada a previsão da construção de um abrigo coberto nas proximidades entre as Ruas Lúcio Paixão Correa e Rua Marechal Deodoro, onde foi solicitada a construção deste, em razão da necessidade de transporte para uma aluna da APAE.

Projetos Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Ordinária 0048/2019 – Cria gratificação por função – GF para servidor ocupante de cargo efetivo que desempenha atividades de natureza especial do Município de Júlio de Castilhos-RS.
Parecer nº. 017/2020 e 018/2020 – Projeto e Pareceres Aprovado por Unanimidade com relatoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM) e Vereador Luiz Pacheco da Rosa Junior (PSDB).
Projeto de Lei Ordinária 0049/2019 – Cria gratificação por função – GF para servidor ocupante de cargo efetivo que desempenha atividades de natureza especial do Município de Júlio de Castilhos-RS.
Parecer nº. 019/2020 e 020/2020 – Projeto e Pareceres Aprovado por Unanimidade com relatoria do Vereador Diego Pereira Aquino (PSB) e Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB).
Projeto de Lei Ordinária 0005/2020 – Revoga o Parágrafo Único do art. 5º da Lei nº 3.666, de 02 de janeiro de 2020, que altera atribuições, nível de escolaridade, regime de trabalho e padrão de vencimentos dos cargos de Fiscal Tributário, Fiscal de Obras e Posturas e regime de trabalho e padrão de vencimentos nos cargos de Agente Administrativo II e Técnico em Contabilidade na Lei nº 2.932, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Parecer nº. 021/2020 e 022/2020 – Projeto e Pareceres Aprovado por Unanimidade com relatoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM) e Vereador Frederico Santos Ferreira (PSB).
Projeto Apresentados
Projeto de Lei Ordinária 0006/2020 – Autoriza o Município de Júlio de Castilhos/RS a proceder a Alienação de Bens Públicos Municipais inservíveis para a Administração, através de Leilão Público.
Projeto de Lei Ordinária 0007/2020 – Altera o art. 4º da Lei nº 1.444, de 06 de dezembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o respectivo fundo e dá outras providências, alterada pelas Leis nº 2.717, de 30 de dezembro de 2009, Lei nº 3.249, de 09 de setembro de 2014, Lei nº 3.547/2017 e Lei nº 3.547, de 18 de outubro de 2017.

Nas explicações pessoais o vereador Amauri dos Santos Vidal (PSB), o vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM), vereador Paulo Cesar Turra (PSB), vereador Antônio Derlei da Silva (MDB), vereador Drausio Brandão (PSD) e o vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.

Na mesma sessão, ocorreu a entrega da Moção Honrosa de Reconhecimento ao Senhor Dalir Michelon, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Castilhense, especificamente o combate a incêndios ocorridos no município.

A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 02 de março, segunda-feira às 17 horas.

Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.

Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público. Compareça e faça parte da Câmara.

Fonte e fotos Assessoria Comunicação Câmara via Site (Reprodução)