No dia 08 de janeiro de 2018, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores municipais reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.
O Presidente Vereador Drausio Brandão abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 32/2017 da 32ª Sessão Ordinária.
Em seguida foi lida as seguintes proposições:
Indicação nº 01/2018 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que a Prefeitura faça a intermediação (reunião com os representantes da comunidade e a RGE – Rio Grande Energia) para que a energia elétrica da Comunidade Invernadinha passe a ser fornecida pela subestação localizada neste Município.
Indicação nº 02/2018 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (PMDB). Que seja analisada a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa, projeto de lei nos moldes do projeto de lei sugestão. A fim que seja criada Lei que dispõe sobre a permanência de ambulâncias em locais de realização de eventos públicos, ou com participação de recursos públicos, em especial os realizados ao ar livre, do tipo esportivos, culturais, sociais e congêneres.
Pedido de Informação nº 01/2018 – Autoria do Vereador Professor Frederico Santos Ferreira (PSB). Quantas funcionárias públicas saíram em licença maternidade nos últimos 03 (três) anos?
Pedido de Informação nº 02/2018 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Se tem previsão de calçamento para o prolongamento da Rua Clóvis Barros no Centro Baixo?
Pedido de Informação nº 03/2018 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Requer a cópia integral do Processo nº 839/2017, que foi aberto para a realização do Concurso Público.
Pedido de Providência nº 01/2018 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que sejam colocadas duas cargas de pedra na ponte que dá acesso à lavoura do Sr. Saulo, na comunidade Invernadinha.
Pedido de Providência nº 02/2018 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que seja patrolada a estrada que liga os municípios de Júlio de Castilhos a Pinhal Grande e o acesso à Itaúba.
Pedido de Providência nº 03/2018 – Autoria do Vereador Diego Pereira Aquino (PSB). Que seja realizada limpeza e desassoreamento, bem como a recolocação de tubulação no esgoto “a céu aberto” próximo à residência da Rua Maria Fonseca Paim, nº 478, Bairro Santo Antônio, última casa à esquerda do beco sem saída, conforme recomendado no Parecer nº 008/2017 emitido pelo Departamento de Meio Ambiente, conforme cópia em anexo.
Pedido de Providência nº 04/2018 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM) e vereador José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB). Patrolamento e encaibramento da Rua Clóvis Barros, em caráter de urgência, a qual está intransitável, no prolongamento do Bairro Centro Baixo.
Pedido de Providência nº 05/2018 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). Que seja patrolada, bem como colocadas pedras na entrada da propriedade do Sr. Joel Feijó, Comunidade São João da Ramada.
Em seguida foram votados os seguintes projetos:
Projeto de Lei Ordinária 52/2017 – Dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social no Município de Júlio de Castilhos.
Parecer nº:127 e 128/2017 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Carlos Basílio de Siqueira (DEM) e Frederico Santos Ferreira (PSB).
Projeto de Lei Ordinária 53/2017 – Autoriza a contratação emergencial de 01 Fonoaudiólogo para CMAE (Centro Municipal de Atenção Especializada), a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Parecer nº:129 e 130/2017 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Carlos Basílio de Siqueira (DEM) e Frederico Santos Ferreira (PSB).
PROJETOS PARA APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei do Legislativo 01/2018 – Altera a Lei nº 3.176, de 08 de abril de 2014, dispondo sobre o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 01/2018 – Altera o art. 1º e 5º da Lei nº 2.493, de 09 de janeiro de 2007, dispondo sobre o valor do auxílio alimentação.
Projeto de Lei Ordinária 02/2018 – Altera dispositivo da Lei nº 2.742, de 16 de abril de 2010 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Projeto de Lei Ordinária 54/2017 – Concede incentivo salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família – ESF, através de repasse efetuado pela União.
Nas explicações pessoais os Vereadores Marcos Izair Cechin Somavilla (PMDB), Antônio Derlei da Silva (PMDB), Carlos Basílio de Siqueira (DEM), Dartagnan da Silva Portella (PSDB) e Drausio Brandão (PSD) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes a comunidade castilhense.
A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 22 de janeiro de 2018, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa.
Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.
http://www.camarajc.rs.gov.br/…/publicaco…/Noticias/1/2018/…
Vale lembrar que as Sessões Ordinárias são aberta ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!
Informações e fotos Assessoria imprensa Câmara J.Castilhos (Portal Oficial)
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