População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas, mostra IBGE

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes. Segundo as … Leia Mais



Nova etapa de interiorização vai transferir 646 venezuelanos para o RS

Rio Grande do Sul será o próximo estado a receber os imigrantes venezuelanos que estão instalados em abrigos de Roraima. Entre 6 e 18 de setembro, 646 pessoas serão transferidas do norte ao sul do País pela Força Aérea Brasileira (FAB).  O governo federal vai repassar recursos para as prefeituras que vão receber os imigrantes. … Leia Mais


Sem passaporte, venezuelanos enfrentam caminhadas para obter refúgio

Venezuelanos correm contra o tempo, muitas vezes a pé, para chegar ao Peru antes de amanhã (25), quando o país passará a exigir passaporte dos imigrantes – e não apenas carteira de identidade. A medida representa mais um obstáculo para aqueles que buscam escapar da intensa crise pela qual a Venezuela passa. “Conseguir um passaporte hoje, na … Leia Mais


Brasil define medidas para solucionar entrada de venezuelanos em Roraima

Para solucionar os conflitos entre brasileiros e imigrantes venezuelanos em Pacaraima, Roraima, ministros e técnicos do governo federal reuniram-se, neste domingo (19), com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto. Entre as medidas definidas pelo grupo está o deslocamento de 36 voluntários da área da saúde para o estado, onde vão atender … Leia Mais


Fique atento: governo federal alerta sobre golpe contra segurados do INSS


Aposentados de todo o Brasil estão na mira de criminosos que usam o telefone para tirar o dinheiro de quem, muitas vezes, já recebe pouco da Previdência Social. O alerta para esse tipo de fraude foi divulgado nesta quarta-feira (15) pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Estelionatários entram em contato com os segurados fingindo ser do Conselho Nacional de Previdência (CNP).

Em geral, os criminosos dizem ser do conselho – órgão vinculado à Secretaria de Previdência – alegando que o aposentado teria direito a valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quando tudo parece perfeito para o segurado, surge uma condição para se receber o dinheiro: os golpistas solicitam o depósito de determinada quantia em uma conta bancária afirmando ser uma taxa necessária para a liberação do suposto pagamento. É claro que esse valor referente a atrasados não existe.

A Secretaria de Previdência esclarece que todos os serviços e valores a receber, quando realmente existem, são colocados à disposição de forma gratuita aos segurados. Além disso, em nenhuma hipótese, integrantes de conselhos ligados à Secretaria de Previdência ligam para segurados do INSS.

Jamais fornecer os dados pessoais

A Secretaria de Previdência reforça que não solicita dados pessoais dos segurados por e-mail ou telefone, muito menos faz qualquer tipo de cobrança para prestar atendimento. A recomendação oficial aos aposentados é de que não recorram a intermediários para entrar em contato com a Previdência. E, principalmente, não depositem em hipótese alguma qualquer quantia para ter direito a benefício.

O INSS orienta os segurados a não fornecerem dados pessoais a terceiros, já que essas informações podem ser utilizadas para a prática desses crimes. As vítimas desse tipo de abordagem devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil e comunicar o fato à Ouvidoria do INSS. Para entrar em contato com a Ouvidoria, também é possível ligar para o telefone 135.

Fonte Jornal Diário Gaúcho Foto reprodução redes sociais (ilustrativa)


Saiba como ter acesso a medicamentos gratuitos no Brasil


O Ministério da Saúde disponibiliza à população, de forma gratuita, diversos medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes que precisam de tratamento para doenças como asma, hipertensão, osteoporose, glaucoma, rinite e diabetes, por exemplo, podem, de maneira simples, ter acesso aos remédios por meio dos centros de saúde da sua cidade.

Saiba como adquirir

  1. Acesse a relação de fármacos e veja se o remédio que o médico prescreveu está na lista: Grupo 1Grupo 2 e Grupo 3.

  2. Tenha o Cartão Nacional de Saúde (CNS) em mãos. O cidadão que ainda não possui o cartão pode fazer um pré-cadastro e gerar um protocolo de atendimento no Portal Saúde do Cidadão. Pelo site, o usuário pode consultar o cadastro, imprimir o cartão, verificar o Registro de Ações e Serviços de Saúde. Contudo, o Ministério da Saúde reforça que, mesmo sem o cartão, o paciente pode ter acesso aos remédios.

  3. Compareça até a farmácia do Centro de Saúde mais próximo com o CNS, documento de identificação e a receita médica (SUS ou particular) e solicite a medicação. Pode ser retirada pelo usuário ou responsável legal (com apresentação da carteira de identidade).

Investimento

Neste ano, o orçamento da Assistência Farmacêutica para a aquisição de medicamentos foi de aproximadamente R$ 19,4 bilhões. O Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica se divide em três componentes: básico, estratégico e especializado, além do Programa Farmácia Popular.

O básico se destina à aquisição de medicamentos e insumos para o programa de Atenção Básica à Saúde. O armazenamento, controle de estoque, prazos de validade, distribuição e dispensação são de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e municípios. Mensalmente, os recursos federais são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais; os estratégicos são fármacos adquiridos pela pasta e distribuídos aos estados e municípios. São para o combate ao tabagismo, para alimentação e nutrição, tratamento de tuberculose, hanseníase, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Síndrome da imunodeficiência Adquirida (AIDS), entre outros; e, por último, o componente especializado garante ao cidadão o acesso aos medicamentos que são mais caros.

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) — lista que estabelece os medicamentos que precisam atender às necessidades de saúde prioritárias — contém 972 itens.

Farmácia Popular

No programa, o cidadão tem acesso a medicamentos dispensados nos estabelecimentos particulares credenciados no Farmácia Popular. Segundo o Ministério da Saúde, até abril de 2018, mais de 43 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, que conta com um total de mais de 31 mil estabelecimentos em 4.389 municípios brasileiros. São disponibilizados 42 produtos, sendo 26 gratuitamente e o restante com descontos que chegam até 90%.

Confira a lista de medicamentos disponíveis no programa Aqui tem Farmácia Popular.

Acesse a lista completa da Rename.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Saúde Foto: Arquivo/Agência Brasil


Compras para o Dia dos Pais precisam ser planejadas, diz Procon/RS


A comemoração do Dia dos Pais neste domingo (12) faz com que muitos filhos planejem comprar produtos ou contratar serviços para presentear os seus genitores. O Procon estadual orienta que antes de adquirir qualquer artigo, é importante fazer um planejamento e listar o que se deseja comprar, o que realmente é necessário e qual o valor máximo a ser gasto. Tenha os seguintes cuidados:

– Exija sempre a nota ou cupom fiscal para comprovar a relação de consumo e ter o direito às garantias do produto e/ou serviços como substituição, devolução do valor, dentre outros;

– Se o produto for entregue pela loja, antes de assinar a nota de recebimento, veja se está em condições adequadas;

– Informe-se sobre a garantia e as condições de troca;

– Nas compras pela internet, procure lojas conhecidas. Além disso, pesquise se o site é confiável e se há uma loja física, bem como se o produto é nacional ou estrangeiro para que o consumidor possa exercitar seu direito de troca;

– Escolha lojas (físicas e por meio da internet) conhecidas e pesquise sobre a empresa junto aos órgãos de defesa do consumidor;

– Produtos com vício, dentro da garantia, devem ser encaminhados para a assistência técnica e o reparo deve ser feito em até 30 dias. Somente após esse prazo, caso o vício não tenha sido sanado, o consumidor pode exigir a troca, cancelamento do negócio ou restituição do valor pago com correção;

– Boletos bancários podem ser facilmente gerados e direcionados para contas fraudulentas (uma vez que o título é pago, consumidor não conseguirá reaver o valor, a menos que ingresse judicialmente). Verifique as formas de pagamento. O cuidado deve ser redobrado quando o único meio de pagamento disponível for transferência bancária;

– Desconfie de ofertas milagrosas e preços de produtos muito abaixo do preço de mercado.

Texto: Fernanda Coiro/Ascom Procon-RS Foto: Freepik


Campanha Vote Consciente da OAB/RS propõe o planejamento responsável do voto


A união pela cidadania, pela busca de informação e, principalmente, pela mudança do cenário político em que o país se encontra estagnado. Foram esses os sentimentos que reverberaram no auditório lotado do Theatro São Pedro, durante o lançamento da campanha Vote Consciente, nesta quarta-feira, 8 de agosto. Seguindo uma missão proposta pelo Conselho Federal, a OAB/RS teve a  campanha acolhida pela população com o ânimo de uma sociedade que deseja um país melhor.

“Nós, da OAB, estivemos, na nossa história, sempre ao lado das causas importantes desse país, somando esforços com entidades, associações, Poder Judiciário, Ministério Público, advocacia pública. Com todos aqueles que tem o objetivo de uma cidadania plena”, destacou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ao iniciar a sua fala de introdução a campanha. “Voltando um pouco no tempo, podemos dizer que a OAB lutou por um sonho que se chamava redemocratização do país. Caminhamos por uma sociedade que foi cerceada de seus direitos fundamentais. Iniciamos o sonho pela redemocratização do país”, pontuou Breier.

“No dia 5 de outubro de 1988, foi um momento ímpar, quando foi promulgada a Constituição Federal por Ulysses Guimarães. Neste ano, teremos a comemoração dos 30 anos da nossa Constituição Federal. Uma Constituição que deu a esperança ao povo brasileiro do reconhecimento de direitos fundamentais, e de que o brasileiro pudesse ter a devida representatividade política. Muitos dizem que a Constituição Federal traiu o povo brasileiro, pois o que está escrito jamais seria cumprido. Mas quero dizer que não foi a Constituição que traiu esse país. Quem traiu esse país, foram aqueles que deveriam efetivar esses direitos fundamentais. Foi a nossa política, o nosso parlamento, o nosso Poder Executivo”, declarou Breier.

“Temos que dizer que a única forma de buscar o sonho da devida representação política vem a ser justamente do voto. Por isso, estamos trabalhando no sentido de dizer que o voto tem que ser o meio de buscarmos a nova representação, a nova política. Para isso, trabalhamos, gestamos essa campanha. E criamos um slogan. Temos de atingir a todos. Atingir a cidadania que está nos grandes centros, mas também aqueles que sofrem a ausência do sonhado direito fundamental”, afirmou.

“Naturalmente, as expectativas para as eleições são baixas. O panorama político do país gerou a desconfiança de identificação com os candidatos e as suas promessas. Isso faz com que encaremos com pouca – ou nenhuma – ênfase o processo eleitoral. Todavia, seguir por esse caminho, realça uma falta de comprometimento e nos mantém estancados na crise moral e ética que o país atravessa”, enfatizou o presidente da OAB/RS.

Ainda segundo Breier, a maioria dos jovens entre 16 e 18 anos não tirou título de eleitor. Dos 3,8 milhões de adolescentes de 16 e 17 anos, apenas 2 milhões vão poder votar em outubro. “Somado a isso, uma pesquisa do Ibope aponta que 6 de cada 10 eleitores estão indecisos ou não querem votar”, afirmou Breier. “Um em cada cinco eleitores brasileiros escolhe o candidato no dia da eleição. O cenário é preocupante. É assim que se elegeram os maus políticos, o que conduziu a situação do país ao estado atual”, assevera Breier. “Nós somos os principais interessados com a votação. Precisamos eleger políticos que nos representem, não escolher em cima da hora ou com base em informações falsas”, destaca.

“A nossa campanha atua nesse sentido: levar informações, formar eleitores criteriosos, empoderar os cidadãos sobre o seu protagonismo democrático. Para que isso aconteça de forma efetiva, conversamos com diversos setores da sociedade, como imprensa, igreja e líderes comunitários. Por isso, pesquisem, comparem, busquem as informações. Assim, poderemos mudar verdadeiramente e construir, juntos, um país melhor”, destacou Breier.

“Um momento histórico, demos o pontapé inicial, vamos trabalhar incansavelmente até o dia da eleição. A bandeira da cidadania reconhecida nesse país, e colocando a sociedade como forma de capitanear sua eleição, não deixando aos partidos políticos, que não nos representaram como deveriam, e calaram o bom político. Vamos avante. Vamos todos juntos. Vote Consciente. A campanha da cidadania. A campanha do reconhecimento da mudança de cultura onde a sociedade é a protagonista do voto!”, finalizou Breier.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da conscientização do poder e dever do voto e desse momento de reflexão. Tudo foi feito como uma obra verdadeiramente coletiva. A OAB e o Conselho Federal da OAB, neste momento está lançando aqui no Rio Grande do Sul, essa campanha nacional. A Ordem está cumprindo seu papel, chamando a sociedade civil para que protagonize um momento impar na sociedade brasileira. Vivemos uma crise ética e moral sem precendentes na história do Brasil. Vivemos inúmeros escândalos denunciados diariamente. Temos acompanhado isso. Vivemos o momento onde a classe politica tem sido questionada. Mas também temos que dizer que esta campanha e tudo que a OAB está fazendo e fará a partir de agora nesse pleito eleitoral não tem o viés

“O quanto cada cidadão brasileiro tem que ter de responsabilidade neste momento na escolha do seu candidato. Se nós queremos, e tenho a convicção de que todos nós queremos, mudar tudo isso que estamos vendo hoje na política brasileira, nós precisamos exercer este ato de cidadania, que é o ato de votar com muita responsabilidade”, afirmou Lamachia.

 “Precisamos ter responsabilidade para que se possa ter a condição exata de se depurar a política. Responsabilidade para que se possa dizer que essa campanha não quer criminalizar a política. Muito pelo contrário, pois não há democracia sem política e não há política sem políticos”, asseverou o presidente.

“A OAB tem dado a sua contribuição ao longo de todos esses anos, o CFOAB quando lança essa campanha aqui no Rio Grande do Sul, diz a todas as 27 seccionais, que a OAB ao longo desses últimos anos tem procurado mudar esse cenário que estamos vendo. No entanto, tudo o que foi feito ainda é muito pouco pelo que nós estamos vendo nesse momento. Temos, aqui, agora, uma chance ímpar. Uma chance onde a sociedade brasileira poderá, ao longo desses próximos meses, contribuir de forma decisiva. Por uma política que seja inclusiva, que valorize a mulher, que hoje tem apenas 13% de representação. Isto é urgente. E queremos ver isso acontecendo. Uma política que precisa ser valorizada na sua essência, mas com a visão da responsabilidade que tem de ter para aquilo que o povo espera dela. A Constituição Federal afirma que o poder emana do povo. E é nos termos exatos da Constituição que estamos lançando essa campanha”, declarou Lamachia.

“Essa campanha pertence a toda a sociedade brasileira. O Brasil precisa da sociedade brasileira nesse momento. Nós temos a maior de todas as armas para mudar isto que está aí. É exatamente a arma do poder e dever do voto. O que nós queremos e precisamos é que, efetivamente, todos os cidadãos brasileiros saibam da sua responsabilidade no exercício do poder e dever do voto. Afinal, voto não tem preço, voto tem consequência. E a consequência de uma escolha malfeita é exatamente essa crise ética e moral sem precedentes que nós temos visto no Brasil!”, bradou.

“Portanto, vamos dizer a toda cidadania brasileira que anular o voto ou votar em branco é um ato contra a própria cidadania, é um ato que terá condição direta de reeleger aqueles que, hoje, não estão nos representando. Precisamos ter a consciência de em quem vamos votar e por quê vamos votar”, finalizou Lamachia.

Após a fala dos dirigentes, foram apresentados os vídeos produzidos pela ESPM-Sul para a campanha Vote Consciente. Confira abaixo os vídeos.

Perspectivas para as eleições 2018 – debate com cientistas políticos

Em seguida, aconteceu o debate dos cientistas políticos Silvana Krause e Luciano da Ros.

Silvana Krause parabenizou a Ordem pela iniciativa. “O século XXI tem se caracterizado pelo esgotamento das democracias representativas, construídas após a segunda guerra mundial. O padrão de reação do cidadão comum é de atitudes e comportamentos de rejeição à política, um eleitor anti-político, resignado, apático. O eleitor resignado reflete o que temos de descrença e desconfiança nas instituições políticas. A consequência dessa descrença pode ser observada nas últimas eleições municipais e nas recentes pesquisas de intenção de voto”, afirmou Krause.

“Ao que parece, pelas recentes pesquisas de intenção de voto para presidente o cenário não é alentador. Soma 69% dos votos as pessoas que não sabem ou vão votar em branco. Por outro lado, afirmou Silvana, existe o eleitor do ódio. “Aquele que oferta propostas sedutoras e respostas simples. A cultura do ódio cega. Do nós contra eles, da busca por culpado. Um eleitor envolvido emocionalmente com sua ânsia em buscar verdades que lhe ofereçam seguranças. Nelson Mandela já nos advertia que o ódio é algo aprendido. Para odiar, as pessoas precisam aprender. E se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.”, afirmou.

“A campanha Vote Consciente da Ordem traz a necessidade de clareza, parcimônia e atenção. Nos traz reflexões importantes, como, por exemplo, quais são as propostas dos candidatos? Qual a relação do seu histórico? Que tipo de sociedade deseja? Com quais grupos está vinculado? Assim, a campanha traz luzes ao eleitor. Está subjacente no pleito da campanha Vote Consciente o esforço para trazer ao eleitor o funcionamento da política. Ou seja, preparar o cidadão comum, aquele não iniciado na política”, pontuou.

 “Precisamos sair da era da infantilização que nos remete a soluções de resignação ou fantasias de heróis que escondem a realidade da vida privada e pública. A frustração é também parte do amadurecimento, isso não significa indiferença ou ódio, mas um olhar mais sereno sobre a condição encontrada e luzes para perspectivas qualificadas”, finalizou a professora.

Luciano da Ros parabenizou a OAB pela iniciativa. “Esse tipo de iniciativa deve ser permanente, pois é algo fundamental esse tipo de reflexão sobre o conhecimento do nosso sistema político”, afirmou. “Temos dois tipos de disputas eleitorais no Brasil, por um lado uma que orbitam entre alguns poucos partidos para os cargos do Poder Executivo. E essa eleição se sobrepõe e convive concomitantemente às eleições altamente fragmentadas para os cargos legislativos”, explicou o professor.

“O eleitor, nós, tradicionalmente atribui maior importância as eleições majoritárias, inclusive uma eleição que apresenta maior alinhamento ideológico, previsibilidade e sentimento de identificação partidária”, disse.

“Nas eleições legislativas, os eleitores tradicionalmente pensam que estão votando no candidato, na pessoa. E, na prática, não é o que acontece. Na prática votamos primeiramente os partidos e suas coligações. Isso não é um problema. Vários países adotam essa forma, chamada sistema eleitoral de lista aberta. O que acontece é que o nosso sistema proporcional de lista aberta, possui algumas características que elevam não só o custo das eleições, mas o grau de dificuldade que o eleitor tem de fazer entre centenas e não raramente entre milhares de candidatos. Um conjunto de regras que não existem em outros países, mas só no Brasil. Como, por exemplo, a possibilidade de coligações entre partidos, os distritos de elevada magnitude. E a possibilidade de se apresentar mais candidatos do que os cargos em disputa”, pontuou Da Ros. “Na hora de alinhar os votos para os cargos majoritários e para os cargos proporcionais. Não faz sentido pensar em termos ideológicos para os cargos maiores e pensar na pessoa, e não no partido, para os cargos proporcionais”, asseverou.

“A primeira é a divulgação de informações por fontes críveis. O eleitor pune mais quando a divulgação dos escândalos é mais próxima da época das eleições. A renda afeta a probabilidade de os eleitores votarem em candidatos corruptos. O famoso rouba, mas faz, é mais frequente nas camadas mais escolarizadas, paradoxalmente. Não existem receitas magicas para gerar uma democracia consolidada”, pontuou Da Ros.

Apresentação musical

O artista Híque Gomez encerrou a noite de reflexão e debates com uma apresentação musical. “Através da imaginação, podemos sonhar com uma sociedade e um mundo melhor. E estamos fazendo justamente isso aqui hoje”, exclamou Híque entre as músicas. Negra Jaque cantou, por fim, a música que fez para a campanha.

Presenças

Também estavam presentes no lançamento da campanha: a diretoria da OAB/RS, conselheiros federais, membros natos, presidentes de subseções, presidentes e membros de comissões da OAB/RS, bem como representantes de associações, federações, apoiadores da campanha Vote Consciente., ex-presidentes seccionais, conselheiros seccionais.

Saiba mais sobre a campanha Vote Consciente

A campanha, em âmbito regional e nacional, tem por objetivo promover a conscientização dos eleitores sobre a importância do voto, bem como subsidiá-los de informações para que possam fazer uma escolha segura nas urnas no próximo pleito.

Em seu escopo, estão previstas ações para combater o compartilhamento de fake news pelos advogados gaúchos, a desmitificação do voto nulo e branco, além de proporcionar subsídios para que o eleitor planeje seu voto.

O movimento já conta com os seguintes apoiadores: Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Arquidiosese de Porto Alegre; Federasul, Fecomércio, FCDL, Federação Gaúcha de Futebol, lideranças comunitárias, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional, Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, veículos de Comunicação do RS, ESPM, Theatro São Pedro.

No Rio Grande do Sul, à frente da iniciativa, estão: o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Paulo Moreira Cardoso de Oliveira e a conselheira seccional Fabiana Barth. A organização do projeto está sob a liderança da equipe de Comunicação Social da OAB/RS.

Informações e fotos Comunicação OAB/RS (Reprodução)


No mês do Gaúcho, Júlio de Castilhos recebe Charla Gaúcha”no campus IFFar


Parceria NTG Alma Farrapa do IFFar campus Júlio de Castilhos e Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos, promovem no dia 17 de setembro de 2018, “Charla Gaúcha, com Liliane Pappen e Rogério Bastos, no Anfiteatro do Instituto Federal Farroupilha.

O tema da Charla Gaúcha, “os segredos do Mate e a História do Tradicionalismo”.

Vagas Limitadas

Inscrições a partir de 06/08, informando nome completo, CPF e telefone de contato pelo email

> [email protected] <

*Necessário trazer avios de chimarrão e lenço para a realização de mini oficinas.

Rogério Bastos...

Jornalista, com formação em História, pela FAPA onde fez Pós Graduação em História contemporânea e é Pós Graduado pela Fundação Irmão José Ottão da PUC- RS, em Administração no Terceiro Setor.
Formado em comunicação pela FEPLAM, profissional em apresentação, locução, produtor Executivo de Rádio e televisão. Autor do tema dos festejos farroupilhas 2013 – “O RS no imaginário social”, Diretor de Divulgação da Comissão Gaúcha de Folclore da CBTG e da CITG (confederações, brasileira e internacional da tradição gaúcha).
Autor do Livro: MTG 50 anos de preservação e valorização da cultura gaúcha, com quase 700 palestras pelo Rio Grande do Sul e fora dele (SC, PR, MS, Brasília, BA, RJ), além de outros países (China e EUA).

Liliane Pappen
Jornalista, Patrona dos Festejos farroupilhas de Venâncio Aires no ano de 2015, Diagramadora, design gráfica, Presidente do Instituto Escola do Chimarrão, que ajudou a fundar quando desenvolveu seu projeto de prenda, apresenta o programa programa Identidade Gaúcha na Radio Quero-Quero de terça a quinta das 8h as 10h. Palestrante com experiência de mais de 20 anos.