IFFar doa 2ª leva de produtos para instituições de Júlio de Castilhos

Como no mês passado, o Instituto Federal Farroupilha – Campus Júlio de Castilhos doou produtos (Cucurbitáceas) oriundos do Laboratório de Ensino, Pesquisa, Extensão e Produção – Horticultura para a Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos distribuir em órgãos que desenvolvem trabalhos sociais na cidade. São morangas, Aboboras de pescoço e melancias. Em um trabalho conjunto … Leia Mais


Paróquia de Júlio de Castilhos com agenda da 8ª da Páscoa.

Paróquia Nossa Senhora da Piedade de Júlio de Castilhos divulga agenda religiosa para o final da semana. A semana que segue se chama semana da 8ª da Páscoa. Sexta 09/04 Celebração da Ressurreição com missa às 7hs da manhã na igreja matriz e será transmitido pelo Facebook. Também nesta semana o pároco estará visitando algumas … Leia Mais


MTG: Festival promove inclusão nas 30 Regiões Tradicionalistas

Abertas em dia 1º de abril, as inscrições para o Festival Gaúcho da Inclusão, evento virtual que pretende dar visibilidade a crianças, jovens e adultos especiais que cultuam as tradições do Rio Grande do Sul nas 30 Regiões Tradicionalistas. Para participar, basta postar um vídeo de até 5 minutos no Facebook, informando nome, modalidade, cidade … Leia Mais


Orquestra Sinfônica de Santa Maria comemora 55 anos nesta quarta (7)

Fundada em 1966 pelo maestro, compositor e professor Frederico Richter, a Orquestra Sinfônica de Santa Maria (OSSM) comemora, nesta quarta-feira (7), 55 anos de atuação junto à UFSM. A Orquestra desenvolve suas atividades através da integração entre o ensino e a extensão universitária, levando ao público gaúcho cultura e ensino nas suas apresentações. Os eventos … Leia Mais



César Oliveira assume interinamente a gestão do MTG


O vice-presidente de Administração e Finanças do Movimento Tradicionalista Gaúcho, César Oliveira, assumiu hoje a gestão da entidade, interinamente, no lugar da presidente Gilda Galeazzi, que se licenciou para tratar da saúde. O prazo será por três meses ou até ocorrerem as eleições, embargadas por prazo indeterminado por força de uma decisão judicial.

A licença de Gilda foi comunicada nesta terça-feira, 6, durante reunião do Conselho Diretor do MTG. Músico de destaque que forma dupla com Rogério Melo, César Oliveira, 51, tem 25 anos de carreira, 17 CDs e 3 DVDs gravados. É Adido Cultural do Estado nomeado pelo governador Eduardo Leite como representante oficial da cultura do Rio Grande do Sul. Também faz parte do Cultura RS Pós COVID, comitê que define os protocolos de distanciamento no setor cultural.
Durante o breve período em que estiver à frente da gestão do MTG, César pretende pregar a união. Ele entende que é um momento de todos se despirem de ideologias e individualismos. “Precisamos fortalecer aproximar ainda mais o movimento internamente e aproximá-lo do poder público para ser encarado como uma instituição necessária e benéfica na retomada, especialmente no que ela pode prover na questão do turismo cultural”, afirma.
César pretende traçar planos conjuntos com a recém criada Frente Parlamentar dos Vereadores pela Tradição Gaúcha e com o secretário de Turismo do Estado, Ronaldo Santini, em medidas concretas para aproveitar o potencial das entidades como ferramenta de incentivo ao turismo. Nesse sentido, uma das metas é reabrir as discussões em torno do tombamento da cultura gaúcha como patrimônio imaterial do país, o que já foi tema de recente reunião entre César e integrantes da secretaria nacional de Cultura.
Também está entre suas metas valorizar os jovens ligados às entidades filiadas e motivá-los. César Oliveira diz que com a pandemia, eles tiveram a opção de conhecer, virtualmente, diversas outras culturas, e preferiram continuar ligados ao tradicionalismo. “Quem vai dar o seguimento, que é a tradição de pai para filho, são eles. E são eles que irão realizar o processo de sucessão no MTG“, entende.

Nesse contexto, o vice-presidente defende que é preciso viabilizar o Entrevero de Peões e a Ciranda Estadual de Prendas, eventos que dão protagonismo a esses jovens. Uma possível saída seria realizar os concursos de forma híbrida (parte presencial, e parte online). “Mas isso será discutido com conselheiros, coordenadores, gestões regionais e toda a comunidade tradicionalista. Precisamos ser democráticos”, diz.

Fonte e foto por: MTG

Assembleia aprova auxílio emergencial aos setores mais afetados pela pandemia no RS


 Foto: Joel Vargas/ALRS

Por unanimidade, com 53 votos, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (6/4) o Projeto de Lei 65/2021, do Executivo, que cria o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social. Além de trabalhadores e empresas dos setores de alimentação e alojamento e de mulheres chefes de família, uma emenda aprovada também por unanimidade acrescentou atividades ligadas a eventos entre os beneficiados. Com isso, serão repassados até R$ 107 milhões na forma de subsídio.

De acordo com o governador Eduardo Leite, além da sanção do PL, os próximos passos incluem o lançamento da plataforma onde serão feitos os cadastros dos beneficiários, o cruzamento dos dados e, depois, efetuar os pagamentos em duas parcelas.

“A nossa missão é o mais rápido possível, num prazo de no máximo entre 30 e 45 dias, fazer chegar esse recurso para as pessoas que mais sofrem as consequências das restrições que acabam se impondo em função da situação do coronavírus, que são os setores de eventos, alojamento e alimentação, em que a essência da atividade é a aglomeração. Por isso, o governo do Rio Grande do Sul está fazendo esse enorme esforço que, graças a todos os ajustes que fizemos e a todas as reformas que ajudaram a equilibrar nossas contas, o Estado não apenas honra seus compromissos, como agora pode dar esse passo para colocar mais de R$ 100 milhões do seu orçamento para esse auxílio emergencial gaúcho”, afirmou Leite.

A demanda por um auxílio estadual partiu dos próprios deputados e dos setores mais afetados pelas necessárias restrições impostas pela Covid-19. Após estudos, o governador Eduardo Leite enviou o PL ao Parlamento na semana passada. Até então, o projeto previa até R$ 100 milhões para o auxílio.

Seguindo com o diálogo, o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, protocolou uma emenda que acrescentou mais R$ 7 milhões em recursos do Parlamento para o pagamento do subsídio de desempregados e empresas do setor de eventos.

“Quero agradecer aos deputados pela sensibilidade e ao mesmo tempo pela responsabilidade, porque foi com apoio dos deputados na Assembleia que a gente tem conseguido garantir essas condições e pode fazer esse programa que será consistente, que será responsável e, ao mesmo tempo, com a sensibilidade para aqueles que mais precisam”, complementou o governador.

De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza, o repasse de mais R$ 7 milhões por parte do Parlamento se soma a outras contribuições feitas recentemente, com R$ 5 milhões para pronto-atendimentos municipais e, junto com os demais Poderes e órgãos, incluindo o Executivo, outros R$ 90 milhões para os hospitais.

“Em mais uma ação em favor da sociedade e contra a pandemia, agora em favor do auxílio emergencial para inclusão do setor de eventos, a Mesa Diretora aprovou o repasse de duas parcelas de R$ 3,5 milhões ao Executivo para contribuir. E isso só foi possível devido à economia que os senhores estão promovendo desde o início do ano”, destacou Souza após a aprovação do projeto.

Inclusão de eventos

Com base em estudo da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, considerando dados de 2020, a emenda inclui 15 tipos de atividades (CNAEs) do setor de eventos, totalizando 8,1 mil potenciais beneficiários, entre empresas e trabalhadores que perderam emprego ligados a casas de festas e eventos, aluguel de palcos, serviços de organização de feiras e congressos, gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e atividades artísticas, entre outros (veja os tipos de atividades contemplados ao final deste texto.)

Foram removidos os três CNAEs de eventos que tiveram variação positiva de empregos no ano passado: serviços de arquitetura (1,79%), promoção de vendas (3,98%) e fornecimento de recursos humanos para terceiros (11,05%). Caso fossem incluídos, o auxílio seria repassado a 41,2 mil beneficiários (empresas no Simples RS, Simei e trabalhadores formais desligados) e o gasto subiria para R$ 33,6 milhões.

Assim, somando todos os setores do PL aprovado, o auxílio emergencial gaúcho atingirá 104,5 mil beneficiários, entre empresas e pessoas de forma direta.

Pela proposta do auxílio emergencial, os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada uma para empresas de alimentação, alojamento e eventos do Simples e de R$ 400 cada para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família.

As condições e os critérios a serem atendidos pelos futuros beneficiários, bem como a forma de pagamento e demais aspectos operacionais do subsídio, serão definidos em decreto após a aprovação do projeto.

A QUEM O AUXÍLIO SERÁ DESTINADO

1) Empresas que, até 31 de março de 2021, estavam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56).

2) Microempreendedores individuais (MEI) que tenham sede no RS e, até 31 de março de 2021, constem como ativos e registrados no cadastro Simei com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56), exceto os dedicados ao fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (CNAE 5620-1/04).

3) Homens ou mulheres que, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo formal de emprego com os setores de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56), que não tenham, em março de 2021, recebido seguro-desemprego ou benefícios do INSS, e que não tenham, na data da publicação da lei, vínculo ativo de emprego segundo o Novo Caged.

4) Mulheres provedoras de família que estejam, na data da publicação da lei, registradas no Cadastro Único de Benefícios Sociais do governo federal como responsáveis pelo domicílio, em famílias com cinco ou mais membros, com renda per capita familiar mensal de até R$ 89 e sejam responsáveis pelo sustento de três ou mais filhos, não sejam beneficiárias do Bolsa Família nem tenham recebido o auxílio emergencial federal.

5) Empresas que, até 31 de março de 2021, estejam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, que estejam registrados em algum dos seguintes CNAE como atividade principal:

– discotecas, danceterias, salões de dança e similares (CNAE 9329801);
– design (CNAE 7410201);
– aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais (CNAE 772920);
– aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (CNAE 7739003);
– casas de festas e eventos (CNAE 8230002);
– serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (CNAE 8230001);
– artes cênicas, espetáculos e atividades complementares (CNAE 90019);
– gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (CNAE 9003500);
– produção e promoção de eventos esportivos (CNAE 9319101).

6) Microempreendedores individuais (MEI) com sede no Rio Grande do Sul que não tenham vínculo ativo de emprego (Novo Caged), que não tenham recebido seguro-desemprego nem benefícios do INSS em março de 2021, e que constem como ativos e registrados no cadastro Simei com atividade principal (CNAE) de um dos itens do setor de eventos citado acima (item 5).

7) Homens ou mulheres que, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo formal de emprego com os setores de eventos mencionados no item 5, que não tenham, em março de 2021, recebido seguro-desemprego ou benefícios do INSS, e que não tenham, na data da publicação da lei, vínculo ativo de emprego segundo o Novo Caged.

Fonte Texto: Vanessa Kannenberg


Paróquia de Júlio de Castilhos divulga agenda religiosa da semana


Paróquia Nossa Senhora da Piedade de Júlio de Castilhos divulga agenda religiosa da semana. A semana que segue se chama semana da 8ª da Páscoa.

Terça 06/04 e Sexta 09/04 Celebração da Ressurreição com missa às 7hs da manhã na igreja matriz e será transmitido pelo Facebook.

Também nesta semana o pároco estará visitando algumas capelas mesmo com restrições de presenças.

Terça-feira 06/04 – Missa na capela NªSª da Saúde às 17hs (usar os folhetos do domingo de Páscoa).

Quarta-feira 07/04 – Dia Mundial da Saúde – Missa na Matriz às 15hs, sem reunião de ministras e catequistas (se alguém precisar vir conversar o padre olinto, estará à disposição).

Também missa na Promorar às 18hs.

Sexta-feira 09/04 – Missa na Peri às 18h30min.

Sábado 10/04 – Na parte da tarde uma visita rápida do padre nas três comunidades: Invernadinha às 13h30min, Conquistadora às 15hs e São João às 16hs. Venham nem que seja só a diretoria (faremos um momento celebrativo da Páscoa)

Domingo 11/04 – Missa na Matriz às 9h30min, e a tarde missa na Fazenda Senhor Jesus.

Fonte Site Paróquia Nossa Senhora da Piedade Imagens reprodução meramente ilustrativa

Em reunião com prefeitos, governador reforça importância de fiscalização para liberação de atividades


Reunião foi por videoconferência, com a participação de secretários de Estado, integrantes da Famurs e prefeitos – Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Ao seguir com a agenda de diálogo para enfrentamento à pandemia, o governador Eduardo Leite se reuniu novamente, em formato virtual, na manhã desta segunda-feira (5/4), com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeitos representantes das 27 associações regionais do Estado. Na pauta do encontro, os planos municipais de fiscalização, os protocolos do modelo de Distanciamento Controlado, vacinação e a retomada das aulas presenciais.

“Queremos tratar sobre fiscalização para podermos dar o passo com segurança no sentido de relaxar algumas restrições, e essa é nossa vontade. O ponto objetivo é que, para darmos esse passo e permitirmos a retomada das atividades, com os necessários protocolos de distanciamento, se torna mais complexo fiscalizar. Uma coisa é fiscalizar porta fechada, a outra é ter de entrar no estabelecimento e ver se tem distanciamento, se o público máximo está sendo respeitado ou não, se estão todos usando máscara corretamente etc.”, destacou o governador.

Secretária da Saúde, Arita Bergmann lembrou que o governo está disponibilizando até R$ 4,4 milhões para que as prefeituras possam contratar novos fiscais. Além disso, ela apresentou um roteiro para auxiliar na estruturação dos planos de fiscalização dos municípios, que devem ser enviados até quinta-feira (8/4) ao Estado. Somente com este documento atualizado é que o auxílio financeiro será liberado.

“Esse roteiro elaborado pela nossa equipe contém a base das normas técnicas da área de vigilância em saúde, especialmente da sanitária. O plano precisa ter muita clareza em determinar quem é e qual o tamanho da equipe de fiscalização, dentro do que cada município dispõe em termos de profissionais”, esclareceu Arita.

“Já recebemos 323 planos, muitos bem formatados e bastante técnicos, mas alguns ainda carecem de um respaldo maior do ponto de vista da execução da fiscalização”, completou a secretária.

Até o final desta semana, o Gabinete de Crise deverá estudar os planos para avaliar a possibilidade de reduzir as restrições para as atividades econômicas, uma demanda reforçada pelos prefeitos durante a reunião. As propostas de alterações deverão ser discutidas com as associações regionais antes de serem oficializadas.

O governador reforçou que “ninguém gosta de manter as atividades fechadas”, mas que a proximidade do inverno precisa ser observada com cautela, já que representa um aumento da incidência de outras doenças respiratórias e pode impactar na ocupação hospitalar.

“Precisamos fazer essa abertura com responsabilidade de fiscalização das atividades econômicas para evitar que tenhamos uma situação mais crítica. Se houver uma nova onda de coronavírus, acrescida à onda de outras doenças respiratórias, podemos ter uma tragédia, uma situação de caos absoluto. Precisamos que, em abril, a queda que estamos observando nas internações por Covid seja consistente, enquanto vamos avançando na vacinação, para termos fôlego para o inverno”, lembrou Leite.

Com relação à imunização, a remessa de 645.150 doses recebidas no feriado de Sexta-feira Santa (2/4) foi enviada aos municípios no mesmo dia, conforme pactuado com os municípios, e diversas cidades atenderam ao apelo da Secretaria da Saúde (SES) e realizaram mutirões para acelerar a vacinação contra a Covid-19 no fim de semana, esforço que foi destacado pela secretária Arita. Não há previsão de recebimento de novas doses pelo Ministério da Saúde.

A nova secretária da Educação, Raquel Teixeira, também participou da reunião. Aos prefeitos, ela destacou que o retorno seguro às aulas presenciais é uma questão prioritária.

“As atividades presenciais retornarão apenas com a devida autorização por parte das autoridades sanitárias, de preferência com a priorização de professores no cronograma de imunização. Para que quando isso ocorra estejamos preparados, vamos executar tudo de forma adequada e transparente, dentro de todas as normas estabelecidas para a segurança de professores, estudantes e servidores, desde garantir os EPIs necessários até o acolhimento socioemocional”, afirmou Raquel.

Texto: Vanessa Kannenberg e Suzy Scarton


Público elegível ao Auxílio Emergencial 2021 já pode consultar se está na lista de contemplados


A partir desta sexta-feira (02.04), o público potencial do Auxílio Emergencial 2021, ou seja, o grupo de trabalhadores que recebeu o benefício em dezembro de 2020, pode consultar se foi considerado elegível ou não ao recebimento segundo os critérios deste ano. Para isso, é necessário acessar a plataforma digital no endereço www.cidadania.gov.br/auxilio

As pessoas desse grupo potencial do Auxílio Emergencial 2021 que forem consideradas inelegíveis terão 10 dias corridos para contestações. Caso os cidadãos listados nesse grupo acessem o site de consulta e vejam o resultado “inelegível”, eles poderão clicar sobre o botão “Contestar”. O sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios, a exemplo do que já ocorria no ano passado.

Após o recebimento da primeira parcela, caso o pagamento venha a ser cancelado em função do processo de reavaliação mensal, o beneficiário também poderá contestar a decisão. Além disso, as parcelas canceladas poderão ser revertidas mediante decisão judicial ou processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.

Outra opção de consulta é por meio de um Chatbot no perfil do Ministério da Cidadania no Facebook. Lá, a pessoa começa uma conversa com o perfil na área de Mensagens e uma ferramenta automática permite que o usuário indique o CPF e consulte se está na lista de contemplados do Auxílio Emergencial 2021.

 

» Tire suas dúvidas em 36 perguntas e respostas sobre o Auxílio Emergencial 2021

Na última quarta-feira (31.03), a pasta divulgou o calendário completo de pagamento do Auxílio Emergencial 2021. Os créditos em conta social têm início já na próxima terça (06.04) para trabalhadores nascidos em janeiro que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa (informais, microempreendedores individuais e desempregados, entre outros) e integrantes do Cadastro Único do Governo Federal. O cronograma de créditos segue até 30 de abril para nascidos em dezembro. Para beneficiários do Bolsa Família, nada muda. Eles receberão os repasses de acordo com o calendário habitual do programa, que em abril tem início no dia 16.

O Auxílio Emergencial 2021 será pago em quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que terão direito a R$ 375, e aos indivíduos que moram sozinhos (família unipessoal), que receberão R$ 150.

“O objetivo é executar o pagamento de forma transparente, utilizando as contas digitais e evitando aglomerações. É importante compreendermos que passamos por um período de dificuldade e temos que alcançar rapidamente os que mais precisam”, disse o ministro João Roma.

Quem tem direito

Os critérios de elegibilidade para o Auxílio Emergencial 2021 foram aprimorados atendendo  recomendações de órgãos de controle. O benefício será pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso.

Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.

Em 2020, o Governo Federal investiu R$ 295 bilhões no pagamento do Auxílio Emergencial e sua Extensão, beneficiando diretamente 68 milhões de pessoas. O Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a Extensão do Auxílio Emergencial (MP nº 1000) teve até quatro parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.

 

Fonte e fotos por: Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania

Público elegível ao Auxílio Emergencial 2021 já pode consultar se está na lista de contemplados