Categoria: Cidade

Por @alcir / 11 de dezembro de 2018

Nesta quarta-feira (12) das 16 às 19:30 horas, na sala de convivência, acontece mais uma edição da Feira no IFFar, campus Júlio de Castilos. 

A Feira no IFFAR – Dando Alma ao Alimento, é um projeto de extensão do Campus Júlio de Castilhos promovido pelo Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica NEA -ARAPUÁ. 

Tem como finalidade, proporcionar aos feirantes da Associação da Feira dos Produtores da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar – FEPRAF, um canal de comercialização para seus produtos, assim como conscientizar estudantes, educadores e demais pessoas da comunidade escolar a  respeito da importância da alimentação saudável.  

Produtos comercializados: Tomates, hortaliças, temperos verdes, frutas, rapaduras, bolos, cucas alemãs, ovos, morcilha, queijo e muito mais. 

 A  organização recomenda, pela preservação do meio ambiente, que as pessoas levem suas sacolas. 

Por @alcir / 11 de dezembro de 2018

A Receita Estadual divulgou, nesta terça-feira (11), a previsão de arrecadação bruta por município do IPVA 2019 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Nas dez maiores cidades do Rio Grande do Sul que concentram 38% da frota, a arrecadação deve representar uma receita ao redor de R$ 1,163 bilhão (58% do total previsto). Na relação constam veículos já emplacados, sem considerar os novos cujo imposto é calculado pelo valor constante da Nota Fiscal.

Veja a lista por municípios aqui.

Segunda dados, divulgados pela Receita Estadual na lista por municípios, Júlio de Castilhos tem 5.762 Veículos Tributados  com Valor IPVA  de R$ 5.218.628, 74

Já é possível pagar o IPVA 2019 e o prazo para quem optar pela quitação antecipada vai até o próximo dia 28 de dezembro, com descontos que poderão alcançar até 25,48%. Neste período, o motorista terá uma redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) antes da atualização da virada do ano, estimada em 4,13%. Para alcançar o desconto máximo, o contribuinte precisa levar em conta também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão.

Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15%. Para quem não foi multado nos últimos dois anos, o índice é de 10%. E para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto.

A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 2,895 bilhões com o IPVA 2019, valor que, após as devidas destinações constitucionais, é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município de licenciamento do veículo. Pelos cálculos da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado deve representar uma arrecadação bruta ao redor de R$ 737 milhões. Para o calendário do próximo ano, o IPVA terá uma redução média de 3,2%, que reflete a variação medida pela Fipe sobre o mercado.

Para os proprietários que não optarem pela quitação antecipada, o pagamento do imposto pode ocorrer até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As duas subsequentes serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 29.

Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Saiba mais aqui.

Base de Cálculo e Alíquotas

A frota total de veículos no Rio Grande do Sul é de aproximadamente 6,73 milhões. Destes, 3.704.814 veículos (55%) estão sujeitos à incidência do IPVA e cerca de três milhões (45%) estão isentos (Valor Inferior a 4 UPF´s, Veículo Oficial, Pessoa com Deficiência, Táxi, Ônibus, Transporte Escolar, Instituições, Templos, entre outros).

Para definir o valor do tributo é utilizado como base de cálculo o preço médio de mercado a partir de pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para veículos novos, vale como referência o preço constante na Nota Fiscal. Em média, o valor do imposto terá uma redução estimada em 3,2% no ano de 2019 (depreciação da frota).

As alíquotas do IPVA 2019 permanecem as mesmas: de 3% para automóveis de passeio e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetes para locação.

Calendário vai até abril

Os contribuintes que não pagarem o IPVA 2019 antecipadamente (quitação até 28 deste mês ou parcelamento) terão o calendário limite para pagamento encerrando no mês de abril, conforme o final da placa dos veículos, com a seguinte ordem:

Saiba mais aqui.

Atraso de pagamento e consequências

O contribuinte que não pagar o tributo em dia, além de perder os descontos, terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado nos Serviços de Proteção ao Crédito, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.

Além disso, caso flagrados nas blitze do imposto, os proprietários em situação irregular também poderão arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do Detran.

Desconto do Bom Motorista

Os descontos para bons motoristas estão programados em três faixas. Para quem não teve inserção de registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre novembro de 2015 e outubro de 2018 (três anos), a redução será de 15%. Já quem não teve multa depois de novembro de 2016, recebe desconto de 10% (dois anos) e, depois de novembro de 2017 (um ano), tem direito a benefício de 5%. Uma fatia significativa de motoristas terá descontos pelo respeito às regras de trânsito: 43,9% (1.626.581 veículos) estão entre os chamados bons motoristas.

Desconto do Bom Cidadão (NFG)

Também em três faixas, a redução decorre da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Será de 5% para quem possuir 100 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 41 e 99 notas e de 1% para o contribuinte com até 40 documentos fiscais devidamente registrados. Com esta vantagem, 25,09% (929.464) da frota terá direito ao benefício.

SERVIÇO:

Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 2.000.

Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito.

Onde pagar? A partir de 11 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).

Alíquotas do IPVA no RS:

3% – Automóveis e camionetas

2% – Motocicletas

1% – Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação.

Frota total do estado: 6.734.626

Frota pagante de IPVA: 3.704.814 (55%)

Frota isenta de IPVA: 3.029.812 (45%).

Consultas e dúvidas

Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda disponibiliza um site específico sobre o imposto: www.ipva.rs.gov.br. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.

Desde o calendário passado, a Secretaria decidiu cancelar o envio das cartas aos contribuintes via Correios, tornando o encaminhamento das informações por e-mail a única opção vigente. A eliminação das correspondências físicas faz parte dos esforços de modernização, sustentabilidade e economia da Receita Estadual, reduzindo os custos em cerca de R$ 2 milhões. Para garantir o recebimento das informações, os donos dos veículos devem efetuar o cadastramento dos seus e-mails no site do tributo (www.ipva.rs.gov.br) ou da Receita Estadual (www.receita.fazenda.rs.gov.br).

Também neste ano houve mudança no local de atendimento presencial relacionado ao tributo em Porto Alegre. Antes realizado na Agência IPVA (Av. 24 de Outubro, nº 844), o serviço migrou para a Central de Atendimento ao Contribuinte (Prédio da Secretaria da Fazenda – Rua Siqueira Campos, nº 1.044 – Centro – das 10h às 16h, sem fechar ao meio-dia). A iniciativa buscou centralizar diversos atendimentos em um só local, gerando mais eficiência para a gestão interna e para os contribuintes. No interior, o serviço é realizado nas Delegacias da Receita Estadual.

Dúvidas continuam sendo atendidas por meio do “Plantão Fiscal Virtual”, ferramenta online disponível no site da Receita Estadual (www.sefaz.rs.gov.br/Site/FaleConosco.aspx). Verifique se sua dúvida está respondida em “Dúvidas Frequentes” (https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaDuvidas.aspx?al=l_ipva_duvidas).

Questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito devem ser tratadas diretamente com o Detran e CRVA’s

Texto: Pepo Kerschner/Sefaz Edição Alcir61 Foto veículos em Júlio de Castilhos arquivo Google. Ilustrativa

Por @alcir / 11 de dezembro de 2018

 Na última sexta-feira,07, a Equipe do ESF Castelo Branco e Equipe da Vigilância Sanitária realizaram limpezas em algumas ruas do Bairro Castelo Branco, onde recolheram em torno 3.000 Kg de lixo, como também algumas larvas que foram para análise para confirmar se há ou não mais alguns focos de Dengue em nosso município.

As equipes trabalharam em alguns pontos destas ruas: 
☑Rua Cipriano Mascarenhas
☑Rua João Germano
☑Rua Cel Henrique Waihrich
☑Rua Humberto onofrio
☑Rua José Macedo de Quevedo
☑Av.Jorge Mascaranhas
☑Rua Francisco Onófrio.