Boletim da sexta-feira 03 de Julho em Júlio de Castilhos. Confira

Boletim desta sexta-feira 03 de Julho em Júlio de Castilhos: 01 visitante necessitou de atendimento de saúde em nosso município no dia de hoje, vindo a ser testado e confirmado para Covid-19. Porém este caso não contabiliza em nosso boletim, por se tratar de morador de outra localidade. outros 28 testes foram realizados e todos … Leia Mais




Coluna61:por Nilton Moreira Destino da Terra e causas das misérias humanas

“Admira-se de encontrar sobre a Terra tanta maldade e más paixões, tantas misérias e enfermidades de toda a Esse julgamento provém deumpontodevistalimitado,equedáumafalsaideiadoconjunto.Éprecisoconsiderarque,na Terra, não se encontra toda a Humanidade, mas apenas uma pequena fração dela. Na verdade, a espécie humana compreende todos os seres dotados de razão que povoam os inumeráveis mundos do Universo. sorte, … Leia Mais


Governo do RS abre consulta sobre retorno presencial das aulas

Com o objetivo de elaborar uma solução coletiva e colaborativa, o governo do Estado inicia, nesta quinta-feira (2/7), uma consulta a 1.520 entidades representativas sobre a retomada presencial das atividades de ensino. Até o dia 12 de julho, serão recebidas sugestões sobre o retorno das aulas e protocolos de prevenção por meio de formulário eletrônico. … Leia Mais


Vídeo: Congresso promulga emenda que adia eleições de 2020 para novembro


O primeiro turno das eleições municipais, antes previsto para 4 de outubro, será realizado no dia 15 de novembro. Se houver necessidade de segundo turno, a nova votação será no dia 29 de novembro. Foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que muda a data do pleito por causa da pandemia da covid-19. A sessão do Congresso contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luis Roberto Barroso. Confira na reportagem da TV Senado como ficaram as novas datas do calendário eleitoral.

Uma decisão amadurecida a partir do diálogo e de consensos entre profissionais da área da ciência, do Direito Eleitoral e o Congresso Nacional. Foi assim que os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, definiram, em sessão solene do Congresso, as negociações que levaram à aprovação da PEC 18/2020, que deu origem à Emenda Constitucional 107, que adiou as eleições municipais deste ano de outubro para novembro. Antes previstos para os dias 4 e 25 de outubro, os dois turnos das eleições agora serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

— A vida e a democracia saem fortalecidas com a promulgação da emenda — explicou Davi, em sua fala em Plenário.

Da mesma forma, Barroso destacou o entendimento, ressaltando ainda que a maior razão para o adiamento foi proteger a população da pandemia do coronavírus.

— Essa mudança é a consequência de um encontro extremamente feliz da ciência, da política e do Direito. Ouvimos os cientistas e acatamos a orientação de que era importante adiar as eleições por algumas semanas. Foi a partir daí que eu busquei o diálogo com os presidentes Rodrigo Maia [da Câmara dos Deputados] e Alcolumbre, visando construir a solução. Agora cabe ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais organizarem as eleições com segurança, numa situação tão complexa. O que posso garantir aos cidadãos é que tudo o que é possível visando a segurança de eleitores, mesários e colaboradores já está sendo feito — disse o presidente do TSE.

O vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), lembrou que era o mais ferrenho opositor, no Parlamento, ao adiamento das eleições. Mas que foi convencido após ouvir argumentos de cientistas, médicos e epidemiologistas.

— Nenhum congressista deu mais entrevistas à imprensa contra o adiamento da eleições do que eu. Mas a força da democracia está no diálogo. Depois de me reunir com os presidentes Alcolumbre e Barroso, e de participar de reuniões com autoridades da área da saúde do estado de São Paulo, por exemplo, me convenci que as datas precisavam mudar. Depois passei a trabalhar para mudar votos também na minha bancada e em outras bancadas — explicou.

Como fica

Com o novo calendário, a propaganda eleitoral começa no dia 26 de setembro, inclusive na internet. Cabe aos partidos e a cada candidato, em 27 de outubro, divulgar um relatório tratando das transferências do Fundo Partidário e do Fundo de Campanha, além de outros recursos recebidos, assim como os gastos realizados e previstos para a campanha.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas de candidatos e partidos, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a Emenda Constitucional 107 prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar um decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro (confira outras datas importantes no quadro abaixo).

Serão eleitos prefeitos e vereadores nas 5.570 cidades brasileiras, com a posse dos eleitos mantida para 1º de janeiro.

Veja como fica o calendário, de acordo com a EC 107

A PARTIR DE 11 DE AGOSTO

• Vedação de propaganda partidária.

31 DE AGOSTO A 16 DE SETEMBRO

• Escolha dos candidatos pelos partidos e deliberação sobre coligações.

ATÉ 26 DE SETEMBRO

• Prazo para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO

• Convocação, pela Justiça Eleitoral, dos partidos e dos representantes das emissoras de televisão para elaborar plano de mídia.

27 DE SETEMBRO

• Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

9 DE OUTUBRO

• Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.

27 DE OUTUBRO

• Divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos realizados.

15 DE NOVEMBRO

  Eleições: 1º turno

20 DE NOVEMBRO

• Início da propaganda no rádio e televisão para o segundo turno

29 DE NOVEMBRO

  Eleições: 2º turno

ATÉ 15 DE DEZEMBRO

• Encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos.

ATÉ 18 DE DEZEMBRO

• Diplomação dos candidatos eleitos.

NOVAS DATAS

• No caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições municipais nas datas previstas, serão estabelecidas novas datas pelo Congresso.

Fonte: Agência Senado

Foto :  Roque de Sá : Agência Senado
Roque de Sá/Agência Senado

 

Roque de Sá/Agênc Agência Senado


Covid-19 “Os próximos 15 dias serão cruciais. Se puder, fique em casa”, alerta governador


No dia em que o Rio Grande do Sul completa 15 semanas em estado de calamidade pública, nesta quinta-feira (2/7), o governador Eduardo Leite divulga um vídeo alertando a população de que as próximas duas semanas serão o período mais crítico do enfrentamento à pandemia no Estado.

A chegada do frio, que pode sobrecarregar o sistema de saúde, coincide com quase metade do Rio Grande do Sul (46% da população) sob bandeira vermelha, ou seja, com risco epidemiológico alto por estar com elevada ocupação hospitalar e propagação do vírus, conforme o modelo de Distanciamento Controlado.

“É fundamental que, nos próximos 15 dias, retomemos os níveis de isolamento intenso que observamos no início de abril. Vivíamos, naqueles dias, os primeiros movimentos de convivência com a doença. Agora, eu sei, estamos todos cansados, pois somos todos humanos, mas não é hora de desistir! Pelo contrário: diante do momento mais crítico, a nossa melhor resposta ainda é a persistência”, reforçou Leite.

O governador destacou os esforços realizados pelo governo até aqui, como a ampliação em 75% da capacidade de hospitalar – de 933 leitos UTI adulto SUS antes da pandemia, o total deve chegar a 1.630 nos próximos dias, contando os novos pedidos de habilitação –, a distribuição de respiradores e equipamentos de proteção e a transferência de recursos financeiros, inclusive com o apoio de outros Poderes, do governo federal e de parlamentares.

Leite agradeceu, ainda, pelos esforços empreendidos por empresas, instituições e toda a população, lamentando especialmente a perda de mais de 600 vidas, até aqui, além de empregos, aulas e projetos.

“Trabalhamos para minimizar estes efeitos e iremos trabalhar ainda para retomar a normalidade mais adiante, quando for possível”, afirmou, citando o Distanciamento Controlado como sistema que permite a aplicação de medidas na dose certa, no local certo e no momento certo utilizando bandeiras e protocolos regionais e setorizados.

“Apesar de todo este trabalho, julho chegou com a pior das notícias: estamos com o sinal de alerta ligado pelo ritmo de ocupação das nossas UTIs. Confiamos nos efeitos de contenção do nosso modelo de Distanciamento Controlado, mas o modelo só se concretiza a partir do comportamento das pessoas. Sobretudo em regiões de bandeira vermelha, chegou a hora de mais uma dose de esforço”, reforçou.

O governador finalizou o vídeo com o apelo: “Falta mais um pouco, é preciso força, portanto, logo chegará a hora de podermos matar a saudade dos abraços, mas ainda precisamos de mais cuidado e proteção. Especialmente nos próximos 15 dias, se puder, fique em casa”.

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Pronunciamento do governador Eduardo Leite.

Pronunciamento do governador Eduardo Leite 

Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Texto: Vanessa Kannenberg Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini


Temporal provoca danos estruturais, mas não prejuízos significativos em culturas e criações


Em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), a Emater/RS-Ascar realizou um breve levantamento, na tarde desta quarta-feira (1º/7), dos efeitos do temporal e ciclone que atingiram o Estado.

De acordo com as informações até o momento, de modo geral, no meio rural não ocorreram prejuízos significativos para as culturas e criações do Estado.

Os prejuízos, de forma bem localizada, foram contabilizados em estruturas afetadas, como galpões, estufas e silos, além de destelhamento de casas. Também ocorreu interrupção do fornecimento de energia elétrica, a qual está sendo restabelecida. O caso de interrupção muito prolongada poderá causar algum prejuízo na produção leiteira.

Houve relatos de prejuízos no reflorestamento na região de Erechim; na cultura do alho na região de Caxias do Sul e nas olerícolas e bananais do Litoral Norte.

Texto: Taline Schneider/Ascom Emater/RS-Ascar Foto: Divulgação / Ascom Emater/RS


Mega-Sena, concurso 2.275: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 27 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.275 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (1º) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 02 – 04 – 25 – 36 – 50 – 53.

A quina teve 51 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 43.339,89. A quadra teve 3.212 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 983,06.

O próximo concurso (2.276) será no sábado (4). O prêmio é estimado em R$ 27 milhões.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte Portal G1


Câmara aprova em segundo turno PEC que adia eleições municipais para novembro


A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

Debate amplo
Jhonatan de Jesus destacou que as mudanças resultaram de debates entre Câmara, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.

No Plenário, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram a proposta. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.

Prazo maior
O TSE ainda analisa as ações necessárias para garantir a realização das eleições com as garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.

Na versão do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem condições sanitárias para realizar os turnos em novembro. Para município em particular, a decisão caberia ao TSE. A partir de destaque apresentado pelo bloco do PP, deputados optaram por unificar as normas, mantendo a decisão no âmbito do Congresso.

Outro destaque do bloco do PP, também aprovado pelo Plenário, retirou da PEC determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Pela legislação infraconstitucional em vigor, as normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

Outros pontos
A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:

  • os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;

  • outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;

  • os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;

  • a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Para efetivar todas as mudanças, a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.

 

Reportagem – Janary Júnior e Ralph Machado

Fonte: Agência Câmara de Notícias Foto por: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados  Agência Câmara de Notícias