Última semana para parcelar o IPVA 2020 em até três vezes

O motorista que pretende parcelar o IPVA em até três vezes tem até o dia 31 de janeiro para realizar o primeiro pagamento. Quem optar por essa modalidade terá um desconto de 3% sobre o valor da parcela. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 31. Os … Leia Mais




Estado divulga rodovias com radares móveis entre 23 e 26/1

Cerca de 80 radares móveis reforçam a fiscalização dos veículos que circulam nas rodovias do Rio Grande do Sul. Esta semana, os equipamentos operam nas seguintes estradas, entre outras: • ERS-389, de Osório a Torres • Rota do Sol (RSC-453/ERS-486), entre Caxias do Sul e Terra de Areia • ERS-734, de Rio Grande à praia … Leia Mais


Justiça concede liminar para Gilda Galeazzi assumir o MTG

A justiça determinou, em caráter liminar, que Gilda Galeazzi assuma o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG). A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (23) pela própria Gilda, primeiro nas suas redes sociais e depois ao vivo na Uirapuru em primeira mão. A decisão vai de encontro ao que a justiça vinha trazendo desde a polêmica eleição, onde Gilda Galeazzi e Elenir … Leia Mais


Passageiros de ônibus intermunicipais poderão viajar com pets sem pagar tarifa extra


A cobrança do adicional de 50% sobre o valor da passagem para transportar animais de estimação passará a ser opcional. A decisão de permitir que as empresas eliminem essa tarifa foi tomada nesta terça-feira (21/1) pelo Conselho de Tráfego do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) – autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes.

De acordo com o diretor de Transportes Rodoviários do Daer, Lauro Hagemann, o assunto entrou em pauta devido a uma solicitação da empresa Unesul. “Além de acatarmos o pedido, abrimos precedente para outros interessados entrarem em contato com a autarquia e aderirem à suspensão da cobrança”, ressalta. “A expectativa é de que outros transportadores queiram adotar essa medida, levando em consideração que as pessoas estão cada vez mais apegadas aos seus mascotes.”

A decisão que modifica a obrigatoriedade da tarifa não altera outras exigências da Resolução 4.938/08, que determina que os animais transportados não podem ultrapassar o limite de 8 quilos, exceto cães-guia. Todos os pets devem ser levados em caixas específicas, não podendo ocupar assentos, e precisam contar com atestado do veterinário e carteira de vacinação. São permitidos até três animais por viagem, sendo dois domésticos e um cão-guia.

Texto: Liana Ramos/Ascom Daer – Foto: Guilherme Pereira

 


Estão abertas as inscrições para as 3.416 vagas da UFSM ofertadas pelo SiSU


O período de inscrições no SiSU ocorre de 21 a 26 de janeiro, através do site https://sisu.mec.gov.br, no qual o candidato pode escolher até duas opções de curso da sua preferência. Na UFSM, são ofertadas 3.416 vagas distribuídas entre os 4 campi, totalizando mais de 80 cursos de graduação. No mesmo momento, o candidato pode optar por alguma cota – desde que tenha cursado os três anos de ensino médio em escola pública – sendo elas: socioeconômica, étnico-racial e/ou para pessoas com deficiência, analisando previamente se possui as condições e os documentos solicitados.

Além do Termo de Adesão, o Guia SiSU UFSM, ambos divulgados pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), trazem informações sobre como se inscrever, documentação necessária para comprovação de cotas, peso e nota mínima de cada prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) exigidos do candidato para concorrer às vagas na UFSM, bem como a média mínima exigida pelo curso.

Chamada Regular

O resultado da Chamada Regular será publicado no dia 28 de janeiro e a confirmação de vaga para os cursos ofertados no campus Santa Maria acontecerá entre os dias 29 janeiro e 04 de fevereiro, no Centro de Convenções, situado no campus sede, no bairro Camobi. As matrículas dos candidatos selecionados em Chamada Regular ocorrem de  29 de janeiro a 04 de fevereiro. Mais informações serão publicadas em edital específico.

Lista de Espera

De 29 de janeiro a 04 de fevereiro, os candidatos que não tenham sido aprovados em nenhuma das duas opções de curso  podem solicitar, no site do SiSU, a participação na Lista de Espera, referente às vagas remanescentes ao final da Chamada Regular. Os candidatos inscritos em Lista de Espera serão convocados a participar da Chamada Oral das vagas remanescentes no período 07 de fevereiro a 30 de abril.

Atenção: os candidatos que foram selecionados em sua primeira ou segunda opção de curso na Chamada Regular não poderão participar de Lista de Espera, mesmo que não tenham realizado a matrícula.

É responsabilidade do candidato acompanhar periodicamente adendos, erratas, retificações, homologações e convocações, referentes à seleção, através do site www.ufsm.br/sisu. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], pelos telefones (55) 3220-8338 e (55) 3220-8187 e na página Confirmação de Vaga UFSM no Facebook.

Texto: Unidade de Comunicação Integrada UFSM


Fique por dentro das principais datas do Calendário Eleitoral 2020


As Eleições Municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral.

Segundo a Resolução, a partir do dia 1º de janeiro as pesquisas eleitorais devem ser registradas, até cinco dias antes da divulgação, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral. A norma também proíbe, a partir dessa data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade de órgãos públicos com custos superiores à média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos.

A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril.

Também em abril, no dia 4 – seis meses antes do pleito – esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até o dia 4 de abril, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Por fim, essa data também marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Poder Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.

Para os eleitores, 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.

Maio também marca, no dia 15, o início da arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), por sua vez, serão divulgados no dia 16 de junho.

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. Nesse mesmo dia, também é contabilizada a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados para o cálculo do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15. Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto.

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro. A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda relativa ao primeiro turno serão permitidas até o dia 2. Já a distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.

A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.

Já a partir do dia 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês.

O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos acontecerá no dia 4 de outubro; o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.

Já o prazo para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.

Confira a íntegra da Resolução TSE nº 23.606/2019, que dispõe sobre o Calendário Eleitoral 2020.

:Fonte e foto por  Assessoria de Comunicação TSE / RG/LC, DM


Bolsa Família de janeiro começa a ser pago nesta segunda (20)


O pagamento do primeiro Bolsa Família do ano começa nesta segunda-feira (20). O Governo Federal vai repassar R$ 2.526 bilhões para mais de 13.228 milhões de famílias em todo o País. O valor médio do benefício é de R$ 191. A família de Deuselhia dos Santos, de Brasília, é uma das beneficiárias. Com oito filhos, a mulher de 54 anos conta que o repasse é fundamental para o sustento da casa. “Como eu estou desempregada, esse dinheiro é fundamental para comprar comida para a família todo mês. É sagrado.”

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, explica que a pasta trabalha para garantir o benefício de quem realmente precisa. “Nós seguimos fazendo o pente-fino no Programa, removendo quem não precisa do dinheiro. Assim, podemos garantir que famílias realmente necessitadas tenham acesso ao benefício”, esclarece. Ainda segundo o ministro, o governo estuda melhorias no programa. “Estamos discutindo a possibilidade de mudar para melhor. Não queremos tirar o benefício de quem precisa, mas vamos estimular a geração de emprego e renda, além de garantir educação de qualidade para as crianças. Afinal, essas são prioridades do nosso governo.”

O Programa

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres, com renda per capita mensal de até R$ 85; e pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170 reais. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Como participar

Para fazer parte do programa, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Bolsa Família no município. É necessário levar documentos de identificação pessoal, como RG, carteira de identidade ou carteira de motorista e certidão de nascimento de todas as pessoas que vivem na residência.

Confira o calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020.

Calendário pagamentos Bolsa Família

Acesse mais informações sobre o programa no portal do Ministério da Cidadania.

Fonte Com informações do Ministério da Cidadania

Foto: Rafael Zart


Estudantes podem se increver no Sisu a partir desta terça-feira


O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre amanhã (21) o calendário dos processos seletivos federais que usam o Enem como critério de seleção. Neste semestre, o Sisu vai ofertar 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior públicas. O prazo para se inscrever vai até sexta-feira (24). 

Para participar do Sisu, é preciso ter feito o Enem 2019 e ter tirado nota acima de zero na prova de redação. Na hora da inscrição no processo seletivo é preciso informar o número de inscrição do Enem e a senha atual cadastrada na Página do Participante.

A nota do Enem está disponível desde sexta-feira (17) tanto no aplicativo, quanto na própria Página do Participante. É preciso informar o CPF e a senha cadastrada na hora da inscrição. Caso o candidato tenha esquecido a senha, pelo próprio sistema é possível recuperá-la.

É essa senha que deve ser usada na hora da inscrição no Sisu. O número de inscrição, que é solicitado também para participar da seleção, está disponível para cada estudante na Página do Participante.

Cálculo da nota

Na hora da inscrição, é possível escolher até duas opções de curso, de acordo com a ordem de preferência. 

Alguns cursos, no entanto, têm certas restrições. O Sisu dá liberdade para as instituições de ensino definirem como usarão o Enem. Assim, determinado curso pode exigir, por exemplo, uma média mínima no Enem – que é a soma de todas as notas obtidas nas provas do exame, dividida por cinco – ou mesmo uma nota mínima em determinada prova. Isso faz com que, dependendo da nota obtida, estudantes não sejam classificados para determinados cursos. 

É possível também conferir pesos diferenciados para as provas. A nota em ciências da natureza ou em matemática pode valer mais para um curso de física ou química, por exemplo. Dessa forma, a nota do estudante pode variar dependendo do curso para o qual ele está concorrendo.

Nota de corte

Uma vez por dia, o Ministério da Educação (MEC) divulga na página do Sisu as notas de corte, que são as menores para os candidatos ficarem entre os selecionados na modalidade escolhida. A nota de corte é calculada com base no número de vagas e no total de candidatos inscritos.

A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição. Ela não garante que o estudante seja selecionado. 

É possível alterar as opções de curso feitas até o final do período de inscrição. O Sisu considera válida a última opção registrada pelos estudantes.

Reservas de vagas

Todas as universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica participantes do Sisu oferecem vagas reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Há instituições participantes do Sisu que disponibilizam ainda uma parte de suas vagas para políticas afirmativas próprias.

No momento da inscrição, o participante deve optar por uma dessas modalidades, de acordo com o seu perfil. Os estudantes concorrem apenas com os demais candidatos que fazem a mesma opção, seja pela ampla concorrência ou por alguma política afirmativa. O sistema selecionará, entre eles, os que obtiveram as melhores notas no Enem de 2019.

Cronograma

As inscrições para o Sisu podem ser feitas de 21 a 24 de janeiro. No dia 28 de janeiro será divulgado o resultado da seleção. Os estudantes que forem aprovados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro. 

Aqueles que não forem selecionados poderão ainda participar da lista de espera. O prazo para se candidatar é de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. Os candidatos em lista de espera serão convocados pelas próprias instituições de ensino, entre 7 de fevereiro e 30 de abril.

Próximos processos seletivos

Além de participar do Sisu, os estudantes podem usar as notas do Enem para concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro. Podem também se inscrever no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de 5 a 12 de fevereiro.

Os estudantes podem ainda usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas.

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem como forma de seleção independente dos programas de âmbito nacional. Os estudantes podem, portanto, consultar diretamente as instituições nas quais têm interesse em estudar.

Fonte Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil