Câmara de Júlio de Castilhos, divulga a pauta da 75ª Sessão Ordinária


No dia 11 de março de 2019, às 17 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores de Júlio de Castilhos reuniram-se a fim de deliberarem a Ordem do Dia.

O Presidente Vereador Paulo César Turra abriu os trabalhos após a verificação de quórum, foi realizada a leitura e aprovação da Ata nº 74/2019 da 74ª Sessão Ordinária.

Em seguida foram lidas as seguintes proposições:

Pedido de Informação nº 0027/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE LISTA COM A RELAÇÃO DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO.

Pedido de Informação nº 0028/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO DO MUNICÍPIO COM O ECÔNOMO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DO GINÁSIO MÁRIO VILAMIL DE VARGAS.

Pedido de Informação nº 0029/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, PUBLICADO NO EDITAL Nº. 11/2019.

Pedido de Informação nº 0030/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Pedido de Informação nº 0031/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A RELAÇÃO DOS OCUPANTES DE ESTÁGIOS VIA CIEE E SUAS LOTAÇÕES, COM A ÁREA DE ATUAÇÃO PARA A QUAL ESTÃO DESIGNADOS, CONFORME A FORMAÇÃO ESCOLAR OU ACADÊMICA EM ANDAMENTO. (ENSINO MÉDIO, EJA, ENSINO TÉCNICO, ENSINO SUPERIOR, ETC.)

Pedido de Informação nº 0032/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). QUE O PODER EXECUTIVO INFORME SE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTÃO EQUIPADOS COM SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, COM O DEVIDO PLANO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (PPCI).

Pedido de Informação nº 0033/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO COM O ECÔNOMO DAS COPAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DO GINÁSIO MÁRIO VILAMIL DE VARGAS.

Pedido de Informação nº 0034/2019 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). QUE O PODER EXECUTIVO INFORME O SEGUINTE COM RELAÇÃO AO CARGO DE ADVOGADO, EXISTENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: EXISTE PREVISÃO PARA CONVOCAÇÃO/CONTRATAÇÃO De OCUPANTES AO CARGO DE ADVOGADO? QUAL O NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS, CARGOS OCUPADOS, O PADRÃO SALARIAL E QUAIS AS VANTAGENS EXISTENTES AO REFERIDO CARGO?

Pedido de Informação nº 0035/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). SE CONSTA O NOME DA SRA. IVONETE COITE NA LISTA DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA PARA A LIMPEZA DE BEBEDOURO E AÇUDE.

Pedido de Informação nº 0036/2019 – Autoria do Vereador Drausio Brandão (PSD). EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO Nº 16/2018, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI SUGESTÃO PARA INSTITUIR O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA AO CONSUMIDOR/PROCON, REITERO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 147/2018, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DO ANDAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NA PREFEITURA, BEM COMO SABER O POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO QUANTO À POSSIBILIDADE DO ENVIO DE TAL PROJETO A ESTA CASA LEGISLATIVA.

Pedido de Informação nº 0037/2019 – Autoria do Vereador Diego Pereira Aquino (PSB). QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 3609/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E CIRURGIAS ELETIVAS NA CIDADE DE JÚLIO DE CASTILHOS/RS.

Pedido de Informação nº 0038/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUAL O VALOR EFETIVAMENTE REPASSADO ÀS ESCOLAS DE SAMBA E QUAL VALOR FOI GASTO PELO MUNICÍPIO COM A CORTE MUNICIPAL E SOM, NO CARNAVAL 2019, COM OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS.

Pedido de Providência nº 0039/2019 – Autoria do Vereador José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB). QUE O PODER EXECUTIVO INFORME O NOME DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM LICENÇA-PRÊMIO EM VALORES, COM OS RESPECTIVOS VALORES E CARGOS OCUPADOS. AINDA, QUE SEJA INFORMADO O NOME DOS SERVIDORES QUE SOLICITARAM O PAGAMENTO DE VALORES DE LICENÇA-PRÊMIO E TIVERAM O PEDIDO NEGADO.

Pedido de Providência nº 0035/2019 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA PROPRIEDADE DA SRA. IVONETE, NO ASSENTAMENTO ALVORADA.

Pedido de Providência nº 0036/2019 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). QUE SEJA COLOCADO PEDRA E PLAINADO O TAMBO DA SRA. GENI NO ASSENTAMENTO ALVORADA.

Pedido de Providência nº 0037/2019 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). QUE SEJA FEITO O ESCOAMENTO DA VALETA LOCALIZADA NO INÍCIO DA ESTRADA DO TAQUARIMBÓ.

Pedido de Providência nº 0038/2019 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). QUE SEJA FEITA UMA FOSSA NA RESIDÊNCIA DO SR. ADEMIR FEIJÓ, NO ASSENTAMENTO ALVORADA, SENDO DE EXTREMA URGÊNCIA E NECESSIDADE, POIS LÁ RESIDEM CADEIRANTES QUE USAM FRALDA.

Pedido de Providência nº 0039/2019 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). QUE SEJA COLOCADO PEDRAS NO TAMBO, LIMPEZA DE BEBEDOURO, CONSTRUÇÃO DE NOVOS BEBEDOUROS E CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RESIDÊNCIA DA SRA. JANETE, NO ASSENTAMENTO ALVORADA.

Pedido de Providência nº 0040/2019 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). QUE SEJA COLOCADO PEDRAS NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DA SRA. TEREZINHA DE OLIVEIRA NO ASSENTAMENTO ALVORADA, BEM COMO A LIMPEZA DE BEBEDOURO E CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Pedido de Providência nº 0041/2019 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). QUE SEJA COLOCADA UMA LIXEIRA NA RUA FLÁVIO RUBIM, PRÓXIMO À ESQUINA E DO Nº 351, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Pedido de Providência nº 0042/2019 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE REPAROS NA GALERIA DE BUEIROS EXISTENTES NA AVENIDA JORGE MASCARENHAS, BAIRRO PROMORAR.

Pedido de Providência nº 0043/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A COLOCAÇÃO DE RESÍDUO ASFÁLTICO NA RUA SIÁ BIBIANA, COM A DEVIDA COMPACTAÇÃO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Pedido de Providência nº 0044/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A AMPLIAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO PRÓ-MORAR, EM RAZÃO DO ELEVADO NÚMERO DE ESTUDANTES.

Pedido de Providência nº 0045/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA E LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOÃO PESSOA, PRÓXIMO À CRECHE, BAIRRO PRÓ-MORAR.

Pedido de Providência nº 0046/2019 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A COLOCAÇÃO DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES ENTRE A RUA E O CAMPO DO BAIRRO PRÓ-MORAR, ONDE EXISTE UM TERRENO OCIOSO.

Pedido de Providência nº 0047/2019 – Autoria do Vereador José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (PSDB). QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA MELHORIAS NA QUADRA DE VÔLEI DO BAIRRO CASTELO BRANCO, POIS A POPULAÇÃO REIVINDICA UM LOCAL PARA A PRATICA DE ESPORTES. JUSTIFICO O PEDIDO PELO FATO DE SER NECESSÁRIO QUE QUEM ALI RESIDE SE DESLOQUE ATÉ A QUADRA EXISTENTE NO PARQUE DO SINDICATO RURAL.

Projetos Aprovados por Unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo 0002/2019 – Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.

Parecer nº. 31/2019 e nº. 32/2019 – Projeto e Pareceres Aprovados por Unanimidade com relatoria dos Vereadores Diego Pereira Aquino (PSB) e Antônio Derlei da Silva (MDB).

Nas explicações pessoais o vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM), vereador Antônio Derlei da Silva (MDB), vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB), vereador Frederico Santos Ferreira (PSB) e vereador Drausio Portella Brandão (PSD) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.

A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 18 de março, segunda-feira às 17 horas.

Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.

Vale lembrar que as Sessões Plenárias Ordinárias são abertas ao público.
Compareça e faça parte da Câmara!

Fonte e foto Assessoria imprensa Câmara de J.Castilhos (Site) Reprodução