A Câmara de Vereadores de Júlio de Castilhos realizou na manhã da última quarta-feira, 21 de Setembro de 2022, às 11 horas, a 56ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura. Inicialmente foi efetuada a leitura e aprovação da Ata da 14ª Sessão Plenária Extraordinária e a Ata da 55ª Sessão Ordinária, ambas realizadas dia 12 de Setembro. Na sequência, passando à Ordem do Dia, estiveram em pauta as seguintes matérias:
PROPOSIÇÕES:
*Pedido de Informações nº 0052/2022 – de autoria do vereador Drausio Portella Brandão (PSD) – solicitando que seja informado quem são os componentes do Conselho dos Animais. O que o foi feito em favor aos animais? o que esta planejado?
*Pedido de Informações nº 0053/2022 – de autoria do vereador Drausio Portella Brandão (PSD) – solicitando que seja informado quais são os Projetos que a Assistência Social está disponibilizando à comunidade.
*Pedido de Informações nº 0054/2022 – de autoria do vereador Drausio Portella Brandão (PSD) – solicitando que a Secretaria de Assistência Social informe se existem ações a serem implantadas, se positivo quais?
*Pedido de Informações nº 0055/2022 – de autoria do vereador Drausio Portella Brandão (PSD) – solicitando que seja informado pela Secretaria de Assistência Social quantas pessoas estão sendo beneficiadas com cestas básicas no ano de 2022.
*Pedido de Informações nº 0056/2022 – de autoria do vereador Drausio Portella Brandão (PSD) – solicitando que seja informado, em relação ao programa de oferecimento de sêmen bovino pela Secretaria da Agricultura, qual a quantidade está sendo disponibilizada aos produtores? Quem são os beneficiados? E qual a raça do gado?
*Pedido de Informações nº 0057/2022 – de autoria do vereador Drausio Portella Brandão (PSD) – solicitando que seja informado como têm sido feitos os agendamentos para consultas dos ESF’s e Clínica Central.
*Pedido de Informações nº 0058/2022 – de autoria do vereador Drausio Portella Brandão (PSD) – que a Secretaria da Agricultura informe se foi disponibilizado o calcário para pequenos produtores, qual a quantidade? E quem foram os beneficiados?
*Pedido de Informações nº 0059/2022 – de autoria do vereador Drausio Portella Brandão (PSD) – solicitando que seja informado quem foram os beneficiados com a cesta básica disponibilizada pela Secretaria da Agricultura e como foi feito os critérios.
*Pedido de Informações nº 0060/2022 – de autoria do vereador Antônio Derlei da Silva (Franja – MDB) – solicitando que a Secretaria da Agricultura informe qual a previsão de envio da retroescavadeira hidráulica na localidade do Rincão dos Pinheiros perto da fazenda Toropi.
*Pedido de Informações nº 0061/2022 – de autoria do vereador Drausio Portella Brandão (PSD) – solicitando que seja informado como se procede o processo de protocolo pela Secretaria da Agricultura para que sejam atendidos os pedidos dos Produtores.
*Pedido de Informações nº 0062/2022 – de autoria do vereador Drausio Portella Brandão (PSD) – solicitando que a Secretária de Agricultura informe o porquê o Pedido de Providência não pode ser servido para abrir o protocolo?
*Pedido de Informações nº 0063/2022 – de autoria do vereador Drausio Portella Brandão (PSD) – solicitando que seja informado por qual motivo, mesmo havendo pedidos de providência encaminhados pela Câmara de Vereadores e passados em Plenário, ainda se torne necessário que o produtor vá até a Secretaria de Agricultura e solicite o mesmo pedido/protocolo.
*Pedido de Informações nº 0064/2022 – de autoria do vereador Drausio Portella Brandão (PSD) – solicitando que seja informado qual o procedimento utilizado para saber quem pode ser beneficiado pelos serviços de fisioterapia no Município.
*Pedido de Informações nº 0065/2022 – de autoria do vereador Drausio Portella Brandão (PSD) – solicitando que sejam informadas quantas pessoas estão sendo beneficiadas com o serviço de fisioterapia oferecido pelo Município.
*Pedido de Providências nº 0170/2022 – de autoria do vereador Drausio Portella Brandão (PSD) – solicitando que seja feito um quebra-molas na Perimental que fica antes da Cotrijuc.
*Pedido de Providências nº 0171/2022 – de autoria do vereador José Fernando Soares (Fernandinho – PSB) – solicitando que sejam colocadas pedras no tambo, abrir bebedouros e colocar bueiros para passagem de vacas na propriedade da Sra. Janete de Oliveira, no Assentamento Alvorada.
*Pedido de Providências nº 0172/2022 – de autoria do vereador José Fernando Soares (Fernandinho – PSB) – solicitando que seja feito o patrolamento da estrada que dá acesso ao Buriti-Minuano.
*Indicação nº 0058/2022 – de autoria do vereador Drausio Portella Brandão (PSD), José Adriano Meneghel Martins (Pixulim – MDB), Carlos Basílio de Siqueira (UB), Antônio Derlei da Silva (Franja – MDB), João Horácio dos Santos Aquino (Pipoca – MDB), Antônio Aristides Avozani (PP) e Lucas Dias de Oliveira (PSDB) – para que o Poder Executivo analise a possibilidade de Indicar o Líder de Governo representante da Câmara de Vereadores ou que encaminhe em todas as Reuniões das Comissões permanentes, o Secretário de Administração Sr. Anastácio Biachhi Mário da Rosa.
*Indicação nº 0059/2022 – de autoria do vereador João Horácio dos Santos Aquino (Pipoca – MDB) e Carlos Basílio de Siqueira (UB) – para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura, realize a distribuição de alevinos aos interessados na realização da piscicultura. Tal ação é uma importante medida de incentivo à produção, sendo esta uma solicitação dos piscicultores Castilhenses.
*Indicação nº 0060/2022 – de autoria do vereador João Horácio dos Santos Aquino (Pipoca – MDB) e Carlos Basílio de Siqueira (UB) – para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura, realize programa de distribuição de calcário para os produtores rurais de nosso município. Tal ação visa incentivar a produção em geral, sendo esta uma solicitação dos agricultores castilhenses. Importante frisar que a principal fonte de arrecadação de nosso município vem da agricultura, dessa forma, nada é mais justo que o desenvolvimento de políticas públicas para o agronegócio e também para o pequeno produtor.
MATÉRIA PARA VOTAÇÃO:
*Projeto de Lei Ordinária nº 0061/2022 – Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Engenheiro Florestal, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. APROVADO POR UNANIMIDADE.
MATÉRIA PARA APRESENTAÇÃO:
*Projeto de Lei Ordinária nº 068/2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso do espaço regimental, os vereadores José Fernando Soares (Fernandinho – PSB), Antônio Derlei da Silva (Franja – MDB) e João Horácio dos Santos Aquino (Pipoca – MDB).
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Nas explicações pessoais, fizeram uso do espaço regimental os vereadores João Horácio dos Santos Aquino (Pipoca – MDB), Carlos Basílio de Siqueira (UB) e Drausio Portella Brandão (PSD).
Cumprida a pauta do dia, o Presidente do Legislativo, vereador José Waihrich Neto (PP), encerrou os trabalhos deixando agendada a próxima Sessão Plenária Ordinária para o dia 26 de Setembro, às 15 horas.
Fonte e foto por: Assessoria comunicação Câmara Vereadores J.Castilhos ) Carla Fonseca)
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