Câmara de Júlio de Castilhos divulga a 114ª Sessão Ordinária do dia 18/05

No dia 18 de maio de 2020, às 15 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores de Júlio de Castilhos estiveram reunidos a fim de deliberarem sobre a ordem do dia da 114ª Sessão Ordinária.
 
PROPOSIÇÕES:

Pedido de Providência nº 0050/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Construção de uma lombada (quebra-molas) no prolongamento da Av. Fernando Abott, nas proximidades do Colégio Casemiro de Abreu, saída para Quevedos. Justifica-se o pedido devido à velocidade desproporcional que veículos leves e caminhões passam em frente ao Colégio, colocando em risco a integridade física dos alunos que estudam no Casemiro de Abreu.

Pedido de Providência nº 0051/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Reposição de lâmpadas queimadas na Rua Tito Araújo, proximidades do número 1228.

Pedido de Providência nº 0052/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Reposição de lâmpadas na Rua Inocêncio Garcia, proximidades do número 580.

Pedido de Providência nº 0053/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que a Secretaria competente organize ou fiscalize a organização das filas existentes nos Bancos e Lotérica (e em outros órgãos públicos e de aglomeração pública, se necessário), na parte externa, fiscalizando, orientando, demarcando e/ou remarcando, nas calçadas, o espaço regulamentar entre os usuários.

Pedido de Providência nº 0054/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Colocar barreiras sanitárias em todos acessos (entradas) da cidade, 24h por dia, nas quais, os próprios residentes também dever ser examinados no que tange a temperatura corporal. Essas medidas são de extrema importância para a prevenção e combate ao COVID-19.

Pedido de Providência nº 0055/2020 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). Que sejam colocadas pedras no final da Rua Goiás, próximo ao cruzamento com a Rua Pantaleão Pinto de Souza, em frente à residência de nº 92.

Pedido de Providência nº 0056/2020 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). Que sejam colocadas pedras no Tambo do Sr. Aldo, na Comunidade Invernadinha.

Pedido de Providência nº 0057/2020 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). Que sejam colocadas pedras e realizado o ensaibramento no final da Rua Dr. Luiz Wetterle.

Pedido de Providência nº 0058/2020 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). Que sejam feitos reparos nos buracos da Avenida Assis Brasil.

Pedido de Providência nº 0059/2020 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). Que sejam feitos reparos nos buracos da Rua C, Quadra A, no bairro Tancredo Neves.

Pedido de Providência nº 0060/2020 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). Que seja levantado o cruzamento entre a Rua General Moura com a Av. Beto Salles.

Pedido de Providência nº 0061/2020 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). Que seja realizada “Operação Tapa Buracos” na Rua Antônio Carbone.

Pedido de Providência nº 0062/2020 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). Que o órgão competente faça o conserto de vazamento de água na Av. Getúlio Vargas, em frente à residência de nº 559.

Pedido de Providência nº 0063/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Reparação da perimetral Romeu Martins Ribeiro, que tem trechos esburacados.

Pedido de Informação nº 0056/2020 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB).  Considerando o Projeto de Lei nº 14/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de 2 (dois) dois Agentes de Combate a Endemias para a Vigilância Ambiental/Endemias pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, sendo determinado por lei que o município deva ter no período de infestação 9 (nove) Agentes de Combate a Endemias para atender a demanda, manifestando assim a Secretaria Municipal de Saúde justificativa para a urgência na contratação temporária, levando em conta o número de servidores no Programa de Combate à Dengue e tendo em vista existir candidatos aprovados do Concurso Público nº. 001/2018, conforme Edital de Homologação nº. 19/2018, certame o qual está expirando o prazo de validade, a nossa pergunta é:  Por que o Município, ao invés de solicitar autorização para a contratação emergencial dos Agentes de Combate a Endemias não realiza a nomeação dos aprovados no referido Concurso Público, visto que os contratos serão de 1 (um) ano, fazendo com que os aprovados percam o direito a nomeação e o município tenha que todos os anos fazer novas contratações emergenciais, pedindo autorização à Câmara de Vereadores para tal, ficando clara a necessidade de nomeação dos servidores que prestaram concurso público?

Pedido de Informação nº 0057/2020 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que sejam encaminhadas a esta casa as seguintes informações a respeito dos estágios CIEE: Relação de todos os Estagiários CIEEs, com suas respectivas funções e locais de trabalho; cópia em branco do contrato entre município e CIEE; quantos Estagiários CIEEs estão trabalhando, discriminadas as suas funções e secretarias?

Pedido de Informação nº 0058/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Haverá nova prorrogação para o pagamento do IPTU, seja à vista ou parcelado?  Porque não foi proporcionado desconto para pagamento de IPTU aos contribuintes, em razão dos Decretos Municipais relativos à seca que assola nosso município e do COVID-19?

Pedido de Informação nº 0059/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Quantos testes rápidos de COVID-19 foram aplicados em nosso município? Quantos deram resultado positivo e quantos o resultado foi negativo?

Pedido de Informação nº 0060/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Quantos testes rápidos para COVID-19 o município dispõe? Existe previsão para receber mais testes rápidos?

Pedido de Informação nº 0061/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Quais os critérios adotados para a aplicação de teste rápido nos pacientes assintomáticos ou sintomáticos, relativos ao COVID-19, em nosso município?

Pedido de Informação nº 0062/2020 – Autoria do Vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Referente a uma possível contaminação por COVID-19 e a atuação da Secretaria Municipal de Saúde, consta alguma política municipal de saúde para tratamento em ambiente de isolamento em hospital ou a referida secretaria apenas efetuará o monitoramento de casos em domicílio?

Pedido de Informação nº 0063/2020 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). Quantos CIEE’s foram desligados devido ao Decreto da Pandemia do Coronavírus? E por quais razões houve esse desligamento.

Pedido de Informação nº 0064/2020 – Autoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD). Qual a situação do calçamento no trecho da Rua E, no bairro Tancredo Neves?

Pedido de Informação nº 0065/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Que a Secretaria de Saúde envie a este edil os Protocolos da 4° Coordenadoria de Saúde e do Ministério da Saúde, na íntegra, aos quais o Executivo municipal afirma estar seguindo.

Pedido de Informação nº 0066/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Quais medidas o Executivo adotou ou pretende adotar, para salvar o nosso comércio, especialmente o pequeno comerciante e informais, devido a pandemia e as medidas aplicadas?

Pedido de Informação nº 0067/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Se a Secretaria de Saúde tem os exames comprovando os 07 (sete) casos que foram informados como confirmados para COVID-19, em nosso município?

Pedido de Informação nº 0068/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). A Secretaria de Saúde está fazendo os monitoramentos dos 7 (sete) casos de COVID-19, ditos como confirmados? Como é feito na prática esse monitoramento?

Pedido de Informação nº 0069/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Quanto o município recebeu de verba específica para o combate ao COVID-19, dos governos estadual e federal? Qual valor ainda está programado para vir?

Pedido de Informação nº 0070/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Sobre as verbas específicas para o combate ao COVID-19, oriundas dos governos estadual e federal: Quais as secretarias foram contempladas com essas verbas, se é que vieram ou estão programadas para vir

Pedido de Informação nº 0071/2020 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Existe alguma APP entre as ruas Matheus Bay e Alceu Ribas, no Bairro Independência?

Pedido de Informação nº 0072/2020 – Autoria do Vereador Antônio Derlei da Silva (MDB). Que seja informado a esta Casa o seguinte quanto aos Conselhos Municipais: A relação de todos os Conselhos existentes; a relação dos componentes de cada Conselho; cópias das atas realizadas pelos Conselhos em 2019; como são usados os recursos dos fundos dos Conselhos?

Pedido de Informação nº 0073/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Se os proprietários do Jardim das Esculturas estão autorizados a receber excursões e manter as atividades normais, durante a pandemia?

Pedido de Informação nº 0074/2020 – Autoria do Vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM). Quais os critérios para a compra das licenças-prêmio pelo Poder Executivo.

Indicação nº 0017/2020 – Autoria do Vereador José Luiz Pacheco da Rosa Júnior (DEM). Que seja concedido adicional de insalubridade de 40% aos Conselheiros Tutelares do município durante o período da pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

Indicação nº 0018/2020 – Autoria do Vereador Dartagnan da Silva Portella (PSDB). Que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa a solicitação de autorização de contratação emergencial de 1 (um) médico psiquiatra para o CAPS, tendo em vista que o profissional encontra-se afastado de suas funções. Que a referida contratação ocorra até a volta do profissional.

Indicação nº 0019/2020 – Autoria do Vereador Dartagnan da Silva Portella (PSDB). Que seja destinada uma parte do recurso oriundo do Governo Federal para auxílio aos municípios para aquisição de um ou dois ventiladores mecânicos para equipar o Hospital Bernardina Salles de Barros, tendo em vista o crescimento da pandemia do COVID-19 em todo o país.

Projeto Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Ordinária 0017/2020 – Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Enfermagem, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Parecer nº. 048/2020 e 049/2020 – Projeto e Pareceres Aprovado por Unanimidade com relatoria do Vereador Drausio Portella Brandão (PSD) e Vereador Amauri dos Santos Vidal (PSB).

Projeto Apresentado

Projeto de Lei Ordinária 0018/2020 – Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) monitor para a Casa da Criança e do Adolescente, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal.

Nas explicações pessoais o vereador Carlos Basílio de Siqueira (DEM), vereador Paulo César Turra (PSB), vereadora Denise Zulian (PSB), vereador Dartagnan da Silva Portella (PSDB) e vereador Drausio Portella Brandão (PSD) se pronunciaram sobre assuntos pertinentes à comunidade castilhense.

A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 25 de maio, segunda-feira às 15 horas.

Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.

Texto fonte por: Bianca Souto Ribas  Assessoria imprensa Câmara (Site)