A Secretaria da Saúde do RS divulgou nesse sábado (13/6) que quatro regiões do Estado – Caxias do Sul, Santo Ângelo, Santa Maria e Uruguaiana – passaram da situação de bandeira laranja para vermelha, segundo cálculo do modelo de Distanciamento Controlado (https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/), que define o grau de risco à saúde diante da epidemia do novo coronavírus.
A alteração, que passa a valer a partir da próxima segunda-feira (15) e com vigência por duas semanas, afeta as sedes de 43 das 165 Comarcas do Judiciário gaúcho, onde deverá ser mantido o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, com preferência ao atendimento remoto, e a suspensão dos prazos dos processos físicos. A disposição consta do Ato nº 22/2020-CGJ.
A observância na mudança das bandeiras classificatórias consta de ato (leia: bit.ly/3fkwYpO) conjunto assinado pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral da Justiça, após o estabelecimento do plano de retorno gradual às atividades presenciais no Poder Judiciário.
A retomada das atividades forenses e no TJRS terá começo, exclusivamente, através de expediente interno, entre 15 e 28 de junho, com rodízio de equipes. Já o atendimento presencial aos operadores do Direito terá seu recomeço no dia 29/6. Detalhes aqui: bit.ly/2UgcbvB.
Confira a listagem das Comarcas que deverão manter o sistema de Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência a partir da próxima semana, de acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça:
1. Agudo 2. Alegrete 3. Antônio Prado 4. Bento Gonçalves 5. Bom Jesus 6. Cacequi 7. Canela 8. Carlos Barbosa 9. Caxias do Sul 10. Cerro Largo 11. Farroupilha 12. Faxinal do soturno 13. Feliz 14. Flores da Cunha 15. Garibaldi 16. Gramado 17. Guaporé 18. Guarani das Missões 19. Itaqui 20. Jaguari 21. Julio de Castilhos 22. Nova Prata 23. Nova Petrópolis 24. Porto Xavier 25. Quaraí 26. Restinga Seca 27. Rosário do Sul 28. Santa Maria 29. Santana do Livramento 30. Santiago 31. Santo Ângelo 32. Santo Antônio das Missões 33. São Borja 34. São Francisco de Assis 35. São Gabriel 36. São Luiz Gonzaga 37. São Marcos 38. São Pedro do Sul 39. São Sepé 40. São Vicente do Sul 41. Uruguaiana 42. Vacaria e 43. Veranópolis
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