131ª Sessão Câmara todos os vereadores apresentam Moção de Pesar pelo falecimento de servidor


Na ultima segunda-feira dia 16 de novembro de 2020, às 15 horas, no Plenário Lúcio Paixão Corrêa, os vereadores estiveram reunidos a fim de deliberarem sobre a ordem do dia da 131ª Sessão Ordinária.

PROPOSIÇÕES:
Pedido de Informação nº 0154/2020 – Autoria do vereador Marcos Izair Cechin Somavilla (MDB). Que seja informado o porquê das obras de calçamento da Rua Guadalupe Barbosa não ter sido concluídas e em que fase se encontra o projeto. Faço esta solicitação tendo em vista não ter sido dada continuidade a obra, mesmo com a urgente necessidade dos moradores ao redor terem a obra concluída pelo fato da via estar intransitável.
Projeto Aprovado por Unanimidade
Mensagem Retificativa nº 0004/2020 ao Projeto de Lei Complementar 0001/2020 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 20, de 18 de outubro de 2007 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Júlio de Castilhos.
Parecer nº. 069/2020 e 070/2020 – Projeto e Pareceres Aprovado por Unanimidade com relatoria do Vereador Dartagnan da Silva Portella (PSDB) e Carlos Izair Cechin Somavilla (MDB).
Moção nº. 0009/2020 – Autoria de todos os vereadores. Os VEREADORES, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, apresentam ao Plenário desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR, manifestando seu profundo pesar e condolências aos familiares do Senhor MARCOS DARLEY DE FREITAS MARQUES, pelo falecimento ocorrido em 05 de novembro de 2020. Servidor desta Casa, completaria 27 anos de serviço em 11 de novembro. Ingressou nos quadros do Poder Legislativo, sendo aprovado em concurso público e assumindo vaga no ano de 1993, no cargo de Contínuo. A partir daí, exerceu importantes funções na Casa, sendo nomeado Oficial de Gabinete da Presidência da Câmara em 1997, Chefe de Divisão em 2009 e Assessor Legislativo em 2011. Muito querido por todos, foi excelente profissional e amigo, desempenhando com dedicação e empenho todas as funções que lhe foram atribuídas. Em todos os anos que colaborou com esta Casa, deixou um grande exemplo aos demais, servindo de inspiração a vereadores e servidores que com ele conviveram. Dessa forma, deixamos aqui registrada nossa gratidão e honra por tudo o que Servidor MARCOS DARLEY DE FREITAS MARQUES realizou nesta Casa, servindo ao Município de Júlio de Castilhos. Ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, requerem os vereadores que conste na ata da presente sessão esta MOÇÃO DE PESAR, transmitindo-se o teor desta aos familiares.
Projetos Apresentados
Projeto de Lei Complementar 0002/2020 – Dispõe sobre obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN),incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços do artigo 155 da Lei Complementar nº 16, de 27 de dezembro de 2006; altera dispositivos da referida Lei Complementar; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município do domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 0026/2020 – Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Júlio de Castilhos para o exercício financeiro de 2021.
Projeto de Lei Ordinária 0027/2020 – Autoriza a incluir na Lei nº 3.693, de 20 de agosto de 2020 (LDO 2021), as ações 1.033. 1.034, 2.337, 2.338, 2.339, 2.340 e 2.341. Autoriza a incluir na Lei nº 3.693, de 20 de agosto de 2020 (LDO 2021), as ações 1.033. 1.034, 2.337, 2.338, 2.339, 2.340 e 2.3
Projeto de Lei Ordinária 0028/2020 – Autoriza a incluir na Lei nº 3.540, de 05 de setembro de 2017 (PPA 2018/2021), as ações 1.033. 1.034, 2.337, 2.338, 2.339, 2.340 e 2.341.
A próxima Sessão Plenária Ordinária será realizada no dia 23 de novembro, segunda-feira às 15 horas.

Acesse o site da Câmara de Vereadores para conferir mais Informações.

Fonte e foto Assessoria de Comunicação da Câmara ( Reprodução )